Houve uma mudança de um dos locais onde ocorrerá o "Seminário A Mulher na Reforma da Previdência e Migração de Regime Previdenciário/Funpresp-JUD”. Na quinta-feira (21), das 9h às 12h, as palestras serão na sala da Escola Judiciária do TRT6.Para marcar o mês da mulher, o Sintrajuf-PE realiza o Seminário “A Mulher na Reforma da Previdência e Migração de Regime Previdenciário/Funpresp-JUD”, que acontece nos dias 21 e 22 de março, no TRT, no Fórum Trabalhista da Imbiribeira e no TRE (veja programação abaixo).O evento dá sequencia à série de palestras sobre a grave ameaça à aposentadoria dos trabalhadores e trabalhadoras contida na PEC 06/19. Desta vez o destaque vai para a situação das mulheres, que serão as principais afetadas com a reforma da previdência proposta pelo Governo Bolsonaro. Além disso, o evento trará palestra para esclarecer os servidores sobre a Funpresp-JUD e migração de regime previdenciário (o prazo para migração vai até 29 deste mês), a ser ministrada nos dois dias pelo Diretor de Seguridade da Fundação, Edmilson das Chagas.Programação“Seminário a Mulher na Reforma da Previdência e Migração de Regime Previdenciário/Funpresp-JUD”
Quinta-feira (21/03)TRT – das 9h às 12h, na sala da Escola JudiciáriaVaras do Trabalho da Imbiribeira - das 14h às 17h, na sala de leilões
Sexta-feira (22/03)TRE – das 9h às 12h, na sala de sessões, com transmissão online no canal YouTube do Tribunal para servidores do interior
PalestrantesAlexandre Vasconcelos (membro da Comissão de Direitos da Seguridade da OAB-PE)Bruno Baptista (Presidente da OAB-PE)Claudio Ferreira (Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE e advogado do Sintrajuf-PE)Edmilson Enedino das Chagas (Diretor de Seguridade do Funpresp-JUD)
Novo parecer do Ministério Público atesta legalidade da VPNI e GAE
Em novo parecer, divulgado na noite dessa quinta-feira (2), o Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MPTCU) reconheceu a legalidade da acumulação da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI) e Gratificação de Atividade Externa (GAE) dos oficiais de justiça.
CNJ nega pedido do Sintrajuf-PE sobre teletrabalho. Ato em Brasília pauta democratização das relações de trabalho no Judiciário
O ministro entendeu pelo esgotamento das providências a serem adotadas nos autos e que o pedido do sindicato tem caráter infringente, não vendo elementos que possam justificar as medidas pleiteadas.
Sintrajuf-PE complementa requerimento sobre quintos no TRF5
O Sintrajuf-PE apresentou requerimento complementar (SEI nº 0014836-79.2022.4.05.7000) no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em defesa dos quintos, ante a perspectiva de absorção com a reposição salarial.