O Tribunal Regional do Trabalho – TRT6ª abre o prazo de inscrição para quem desejar concorrer a uma vaga para integrar o Conselho Deliberativo do Programa de Autogestão em Saúde (TRT6 Saúde). As inscrições podem ser realizadas no período de 11 a 15 de março, neste link.
Podem participar magistrados, servidores e aposentados, sendo alguns de seus membros eleitos por votação direta para um mandato de dois anos, com permissão para readmissão. Só podem fazer parte do Conselho beneficiários do programa que tenham exercício no TRT6. Mas, como o programa ainda não foi implantado, serão considerados aptos a se inscrever os titulares do plano de saúde atual, regularmente inscritos em março de 2019.
Entre as atribuições do Conselho Deliberativo estão estabelecer políticas e diretrizes gerais de implantação e procedimentos de execução do TRT6 Saúde,
aprovar programas e ações de saúde, aprovar o orçamento anual, entre outras.
Veja detalhes abaixo no ofício do Tribunal.
Documentos anexos na notícia:
Temporários ganham espaço e já são mais de 10% dos servidores da União
Enquanto o número de servidores públicos concursados da União recuou nos últimos cinco anos, a contratação de temporários não parou de crescer.
Governo reajusta valor das alíquotas de contribuição previdenciária
O Diário Oficial da União (D.O.U) da terça-feira (4, circulou já contendo os novos valores da alíquota de contribuição previdenciária para servidores públicos. Os percentuais reajustados estão na Portaria nº 2.963, do Ministério da Economia.
PEC 186/19: Senado faz consulta pública. Saiba como votar
O site do Senado, através da plataforma e-Cidadania promoveu uma consulta pública sobre a PEC 186/2019, que integra o Programa Mais Brasil através desse link: https://bit.ly/2OtLZuw.