O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco decidiu adequar o funcionamento de suas unidades, no dia 1º/03/2019, sexta-feira de carnaval.Na Capital, não haverá expediente nas unidades da Praça das Cinco Pontas e a sede do Órgão, na Avenida Agamenon Magalhães, funcionará de 08h às 12h.Já em Olinda, Cartórios e Central de Atendimento funcionam em horário reduzido, de 07h às 11h. Os cartórios do interior do estado funcionarão de 08h às 12h.As mudanças foram determinadas pela Administração do Tribunal em razão dos empecilhos, dificuldades e inconvenientes para servidores e eleitores, decorrentes de interdições de vias e outros preparativos para os festejos.No dia 07/03, quinta-feira, o horário de funcionamento voltará ao normal, das 8h às 14h.O Sindicato conseguiu junto ao Tribunal afastar qualquer prejuízo aos servidores, seja no banco de horas, seja em futura elevação de jornada, em função da deliberação administrativa.
Redução de mensalidades e carência zero. Sintrajuf-PE comemora e segue na luta
O Sintrajuf-PE comemora e divulga para categoria que a tabela de contribuições do TRFMED, para o período 01 de dezembro de 2023 a 31 de novembro de 2024, não sofrerá reajustes.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.