O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco decidiu adequar o funcionamento de suas unidades, no dia 1º/03/2019, sexta-feira de carnaval.Na Capital, não haverá expediente nas unidades da Praça das Cinco Pontas e a sede do Órgão, na Avenida Agamenon Magalhães, funcionará de 08h às 12h.Já em Olinda, Cartórios e Central de Atendimento funcionam em horário reduzido, de 07h às 11h. Os cartórios do interior do estado funcionarão de 08h às 12h.As mudanças foram determinadas pela Administração do Tribunal em razão dos empecilhos, dificuldades e inconvenientes para servidores e eleitores, decorrentes de interdições de vias e outros preparativos para os festejos.No dia 07/03, quinta-feira, o horário de funcionamento voltará ao normal, das 8h às 14h.O Sindicato conseguiu junto ao Tribunal afastar qualquer prejuízo aos servidores, seja no banco de horas, seja em futura elevação de jornada, em função da deliberação administrativa.
Fundamentalismo ultraliberal ameaça acesso á justiça
O governo Bolsonaro pretende apresentar projeto de lei para dificultar o acesso da população à Justiça Federal em ações previdenciárias contra o INSS. A equipe econômica busca impor a cobrança de custas, em caso de sucumbência.
Encontro Jurídico Nacional aborda questões de interesse da categoria
O SINTRAJUF-PE participa do XXIV Encontro Nacional do Coletivo Jurídico da Fenajufe (Colejur), que acontece nos dias 27 e 28 de novembro, em Brasília, para tratar de temas e discutir estratégias de atuação para a defesa dos direitos da categoria.
Segue a defesa do Oficialato na questão VPNI/GAE
O SINTRAJUF-PE segue na defesa dos Oficiais de Justiça aposentados e da ativa em face das notificações do Tribunal de Contas da União (TCU) referentes à questão da alegada incompatibilidade da VPNI com a GAE.