O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco decidiu adequar o funcionamento de suas unidades, no dia 1º/03/2019, sexta-feira de carnaval.Na Capital, não haverá expediente nas unidades da Praça das Cinco Pontas e a sede do Órgão, na Avenida Agamenon Magalhães, funcionará de 08h às 12h.Já em Olinda, Cartórios e Central de Atendimento funcionam em horário reduzido, de 07h às 11h. Os cartórios do interior do estado funcionarão de 08h às 12h.As mudanças foram determinadas pela Administração do Tribunal em razão dos empecilhos, dificuldades e inconvenientes para servidores e eleitores, decorrentes de interdições de vias e outros preparativos para os festejos.No dia 07/03, quinta-feira, o horário de funcionamento voltará ao normal, das 8h às 14h.O Sindicato conseguiu junto ao Tribunal afastar qualquer prejuízo aos servidores, seja no banco de horas, seja em futura elevação de jornada, em função da deliberação administrativa.
Reforma Sindical: CCJ admite PEC 196/19; vai à comissão especial
Em votação simbólica, isto é, sem registro no painel, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou (admitiu), na manhã desta terça-feira (17), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 196/19, do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que trata da Reforma Sindical.
Quintos: decisão do STF encerra a batalha jurídica
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou hoje o julgamento do RE 638115, referente aos Quintos incorporados, mantendo o direito dos servidores com condicionantes. A decisão preservou a remuneração dos servidores e a segurança jurídica.
Quintos no Supremo. Acompanhe ao vivo!
Acompanhe sessão do STF que deve modular a extensão dos votos proferidos no julgamento em plenário virtual, do RE 638115, que trata dos Quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001.