O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco decidiu adequar o funcionamento de suas unidades, no dia 1º/03/2019, sexta-feira de carnaval.Na Capital, não haverá expediente nas unidades da Praça das Cinco Pontas e a sede do Órgão, na Avenida Agamenon Magalhães, funcionará de 08h às 12h.Já em Olinda, Cartórios e Central de Atendimento funcionam em horário reduzido, de 07h às 11h. Os cartórios do interior do estado funcionarão de 08h às 12h.As mudanças foram determinadas pela Administração do Tribunal em razão dos empecilhos, dificuldades e inconvenientes para servidores e eleitores, decorrentes de interdições de vias e outros preparativos para os festejos.No dia 07/03, quinta-feira, o horário de funcionamento voltará ao normal, das 8h às 14h.O Sindicato conseguiu junto ao Tribunal afastar qualquer prejuízo aos servidores, seja no banco de horas, seja em futura elevação de jornada, em função da deliberação administrativa.
STF reconhece COVID-19 como acidente de trabalho
Pouco mais de um mês após ser criada a medida provisória 927/2020, o Supremo Tribunal Federal decidiu em liminar que o fato de o trabalhador ser contaminado por COVID-19 é considerado como doença ocupacional, o que, por sua vez, equipara-se a acidente de trabalho.
Mobilização Urgente: Câmara vota congelamento de salários e carreiras do serviço público
A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (4), o projeto de lei complementar que concede socorro financeiro aos estados (PLP 149/19). Entre as alterações, está a absurda imposição de congelamento de salários e carreiras de todo serviço público (federal, estadual, distrital e municipal).
Senado aprova congelamento de salários de servidores por um ano e meio
O Senado aprovou na calada da noite do último sábado (2), por 79 votos a 1, o projeto de lei de socorro financeiro aos estados e que congela por um ano e meio o salário dos servidores públicos.