O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco decidiu adequar o funcionamento de suas unidades, no dia 1º/03/2019, sexta-feira de carnaval.Na Capital, não haverá expediente nas unidades da Praça das Cinco Pontas e a sede do Órgão, na Avenida Agamenon Magalhães, funcionará de 08h às 12h.Já em Olinda, Cartórios e Central de Atendimento funcionam em horário reduzido, de 07h às 11h. Os cartórios do interior do estado funcionarão de 08h às 12h.As mudanças foram determinadas pela Administração do Tribunal em razão dos empecilhos, dificuldades e inconvenientes para servidores e eleitores, decorrentes de interdições de vias e outros preparativos para os festejos.No dia 07/03, quinta-feira, o horário de funcionamento voltará ao normal, das 8h às 14h.O Sindicato conseguiu junto ao Tribunal afastar qualquer prejuízo aos servidores, seja no banco de horas, seja em futura elevação de jornada, em função da deliberação administrativa.
TRE-PE: 65 Zonas Eleitorais aderiram à Secretaria Judiciária Remota do 1º Grau
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) implantou, através da Portaria Conjunta nº 10/2020 no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, o projeto-piloto de adesão voluntária, da Secretaria Judiciária Eleitoral Remota do 1º Grau de Jurisdição (SJR 1º Grau).
STF proíbe redução de salário de servidor por estados e municípios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (24), por maioria de votos, proibir a redução de jornada e de salário de servidores por estados e municípios quando os gastos com pessoal ultrapassarem o teto de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL). O limite é previsto em lei.
Senado vota PEC que adia eleições municipais
O Senado deve votar, hoje, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do Coronavírus.