Acompanhe a transmissão ao vivo do SEMINÁRIO REGIME PREVIDENCIÁRIO - Vale a pena migrar?. O evento tem a intenção de traçar um painel sobre a situação dos servidores públicos diante da possível reforma da previdência e os aspectos positivos e negativos da migração ou não para o Funpresp - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário. Nesta sexta-feira (22) as palestras acontecem no TRE, das 9h às 12h. Assista no Canal no Youtube do TRE PernambucoServiçoSEMINÁRIO REGIME PREVIDENCIÁRIO - Vale a pena migrar?21 de fevereiro (quinta-feira), das 14h às 17h, na sala das turmas do TRF22 de fevereiro (sexta-feira), das 9h às 12h, na sala de sessões do TRE- Regime Previdenciário - Perspectivas para o Servidor Público Federal diante da Reforma da Previdência: Claudio Ferreira (Advogado, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PE, Mestre em Direito Publico).- Migração para o Regime de Previdência Complementar, seus efeitos jurídicos e suas consequências positivas e negativas: Igor Lourenço (Procurador Federal, Gerente Jurídico da Funpresp-Exe, ex-Servidor da JF e TRF).
TRE-PE afirma que empréstimo de equipamentos para teletrabalho é inviável
Baseado em características de segurança e técnicas, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) alegou a impossibilidade de empréstimo de equipamentos aos servidores que em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19) estão em regime de teletrabalho.
Discurso de posse de Barroso no TSE cheio de “recados” ao governo Bolsonaro
Barroso assumiu a presidência do TSE, nesta segunda-feira (25), no lugar de Rosa Weber e ficará no cargo até fevereiro de 2022. O ministro Edson Fachin será o novo vice. A solenidade de posse foi realizada por videoconferência, em razão da pandemia de COVID-19.
CNJ prorroga prazos de processos físicos e medidas de proteção
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na última sexta-feira (22) a Portaria 79/2020, que prorroga os prazos das diretrizes para a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19). As Resoluções 313, 314 e 318/2020 passam a vigorar até o dia 14 de junho.