O Dia Nacional de Lutas em defesa da Previdência Pública, marcado para 20/02, em Recife terá ato e aula pública sobre a reforma, na Praça do Diário, às 16h.
O ato foi convocado pelo Fórum das Centrais e recebeu a adesão das duas grandes frentes dos movimentos sociais do País, as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. Em São Paulo, ocorrerá a Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora em defesa da aposentadoria e da Previdência Pública, também com o objetivo de definir um plano de lutas unitário e construção de uma greve geral.
O governo Bolsonaro está em vias de apresentar uma proposta oficial de reforma da previdência, previsto para 20/02, mas já deu indicações de sobre para avaliar que será uma proposta de caráter extremamente regressivo para todos os trabalhadores e favorável aos interesses do mercado financeiro. As mulheres e os jovens serão especialmente prejudicados.
A Direção do Sintrajuf-PE convoca toda a categoria a comparecer ao ato na Praça do Diário, às 16h, como marco inicial da dura luta que teremos de travar, inseridos nas mobilizações unitárias da classe trabalhadora, contra a tentativa de privatização completa da previdência.
Reforma Sindical: CCJ admite PEC 196/19; vai à comissão especial
Em votação simbólica, isto é, sem registro no painel, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou (admitiu), na manhã desta terça-feira (17), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 196/19, do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que trata da Reforma Sindical.
Quintos: decisão do STF encerra a batalha jurídica
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou hoje o julgamento do RE 638115, referente aos Quintos incorporados, mantendo o direito dos servidores com condicionantes. A decisão preservou a remuneração dos servidores e a segurança jurídica.
Quintos no Supremo. Acompanhe ao vivo!
Acompanhe sessão do STF que deve modular a extensão dos votos proferidos no julgamento em plenário virtual, do RE 638115, que trata dos Quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001.