O Sintrajuf-PE participou na manhã desta segunda-feira (18) da reunião do Conselho Consultivo da Justiça Federal de Pernambuco, no Jiquiá. Representaram o sindicato Manoel Gérson, presidente, e Max Wallace, vice-presidente, o Conselheiro André Ventura e a filiada Rouse Letícia.
A reunião foi conduzida pelo Diretor do Foro, o juiz Frederico José Pinto de Azevedo, com a presença da Diretora da Secretaria Administrativa, Anna Izabel Furtado de Miranda Lunardelli, e dos juízes Carolina Souza Malta e Marcos Antônio Maciel Saraiva. A pauta informada trouxe quatro pontos, relativos ao concurso de estagiários, à situação dos equipamentos de informática após o incidente com dutos de água do prédio, à criação de regras para lotação de servidores no NTI (Núcleo de Tecnologia da Informação) e a informações acerca do Orçamento de 2019.
A intervenção do Sindicato foi no sentido de informar que a nova gestão, dando consequência à linha de buscar o diálogo e ocupar os espaços institucionais em que os interesses e direitos dos servidores sejam debatidos e deliberados, oficiou a Seção Judiciária solicitando acesso prévio às convocações do colegiado, às pautas e às atas dos trabalhos.
O Sindicato trouxe à pauta o relato de acidente ocorrido com servidora e das reclamações com a aparente precariedade nos primeiros socorros. Os dirigentes registraram ainda a disparidade da situação da JF-PE, em prejuízo dos servidores da casa, frente aos outros ramos do Judiciário da União em Recife quanto às estruturas de atenção à saúde dos servidores.
Sobre o acidente com a servidora, a Administração informou que existe uma equipe designada formalmente e capacitada para ocorrências do tipo e que foi um integrante dessa equipe que, acionado, prestou os primeiros socorros.
Os representantes da categoria defenderam que o prédio da JF, pelo número de trabalhadores e pelo público utente, necessita de um serviço melhor estruturado de atenção à saúde. Saudando a nomeação do primeiro médico da JF, afirmaram ainda que buscarão junto à Direção do Foro construir soluções para sanar as carências que impactam esse serviço.
MESA PERMANENTE DE DIÁLOGO
Após a reunião do Conselho Consultivo, o Sindicato seguiu em conversa com a Diretora da Secretaria Administrativa, Anna Izabel Furtado, tratando das questões mencionadas e de outros temas. A Diretora atendeu a demanda do Sintrajuf pela abertura de uma mesa permanente de diálogo, em que serão encaminhados pleitos como o da estruturação do serviço de saúde e outros que os servidores apresentem.
Os dirigentes sindicais encerraram as atividades divulgando entre a categoria as palestras que o Sintrajuf-PE vai promover nos dias 21 e 22 deste mês sobre reforma da previdência e migração de regime e convocando para o ato em defesa da aposentadoria que vai acontecer no dia 20/02, na Praça do Diário, às 16h.
Novo parecer do Ministério Público atesta legalidade da VPNI e GAE
Em novo parecer, divulgado na noite dessa quinta-feira (2), o Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MPTCU) reconheceu a legalidade da acumulação da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI) e Gratificação de Atividade Externa (GAE) dos oficiais de justiça.
CNJ nega pedido do Sintrajuf-PE sobre teletrabalho. Ato em Brasília pauta democratização das relações de trabalho no Judiciário
O ministro entendeu pelo esgotamento das providências a serem adotadas nos autos e que o pedido do sindicato tem caráter infringente, não vendo elementos que possam justificar as medidas pleiteadas.
Sintrajuf-PE complementa requerimento sobre quintos no TRF5
O Sintrajuf-PE apresentou requerimento complementar (SEI nº 0014836-79.2022.4.05.7000) no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em defesa dos quintos, ante a perspectiva de absorção com a reposição salarial.