Representantes do Fórum em Defesa da Justiça do Trabalho se reuniram na última terça-feira (12) para avaliar as atividades realizadas nos dias 21 de janeiro e 05 de fevereiro. O encontro aconteceu na sede da Amatra VI - Associação Dos Magistrados da Justiça Do Trabalho Da 6ª Região e contou com a presença do presidente do Sintrajuf-PE, Manoel Gerson e do conselheiro do sindicato, Cláudio Siqueira. Pela Amatra, participou a doutora Laura Botelho. Também estavam presentes Max Maciel e Marcondes Oliveira (Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco);Marina Roma, Sílvia Nogueira, Renata Valle e Leonardo Camello (OAB/CDT) e pela AESPE (Associação de Engenheiros de Segurança do Trabalho-PE), Ronaldo Borin.
Todos avaliaram de forma amplamente positiva as duas mobilizações ocorridas no final de janeiro e início de fevereiro, ressaltando que houve várias menções na mídia, sem haver críticas negativas.
Com relação ao ato do dia 05 deste mês, em Brasília, no qual o Sintrajuf-PE e outros 20 sindicatos do PJU participaram junto com a Fenajufe, a repercussão foi boa, inclusive entre os parlamentares.
O Fórum avaliou, considerando o início dos debates sobre a reforma da previdência e a ocultação no discurso do Governo em extinguir a Justiça do Trabalho:
- O silêncio não significa que o Governo tenha arquivo a
proposta;
- Mas que a tática do momento deve ser adequada;
Ficou acertado que o Fórum iniciará uma campanha junto à bancada federal de Pernambuco e manterá a construção de atividades de esclarecimento da sociedade acerca da importância da Justiça do Trabalho tanto para os trabalhadores, quanto para o equilíbrio do mercado.
Novo parecer do Ministério Público atesta legalidade da VPNI e GAE
Em novo parecer, divulgado na noite dessa quinta-feira (2), o Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MPTCU) reconheceu a legalidade da acumulação da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI) e Gratificação de Atividade Externa (GAE) dos oficiais de justiça.
CNJ nega pedido do Sintrajuf-PE sobre teletrabalho. Ato em Brasília pauta democratização das relações de trabalho no Judiciário
O ministro entendeu pelo esgotamento das providências a serem adotadas nos autos e que o pedido do sindicato tem caráter infringente, não vendo elementos que possam justificar as medidas pleiteadas.
Sintrajuf-PE complementa requerimento sobre quintos no TRF5
O Sintrajuf-PE apresentou requerimento complementar (SEI nº 0014836-79.2022.4.05.7000) no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em defesa dos quintos, ante a perspectiva de absorção com a reposição salarial.
