O horizonte dos servidores diante da anunciada reforma da previdência e os aspectos positivos e negativos da migração ou não para o Funpresp - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário. Estes assuntos fazem parte do SEMINÁRIO REGIME PREVIDENCIÁRIO - Vale a pena migrar?, que o Sintrajuf-PE promove nos dias 21 e 22 deste mês. As palestras acontecem no TRF, das 14h às 17h; e no TRE, das 9h às 12h, respectivamente.
Igor Lins da Rocha Lourenço, gerente jurídico da Funpresp – Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo e ex-servidor da Justiça Federal e TRF; e Cláudio Ferreira, advogado do Sindicato e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE, são os palestrantes convidados. Veja o perfil de cada um ao final do texto.
O prazo final para adesão ao Funpresp é 29 de março, então é necessário que os servidores estejam bem informados e esclareçam todas as dúvidas antes de tomar uma decisão, saber o que podem ganhar ou perder com a migração.
O Sintrajuf-PE defende o direito à seguridade, à aposentadoria pública e digna para toda a população e chama os servidores e servidoras para estarem juntos e engajados na luta contra a reforma da previdência.
Palestrantes:
Claudio Ferreira - Advogado, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PE, Mestre em Direito Publico.
Igor Lourenço - Procurador Federal, Gerente Jurídico da Funpresp-Exe, ex-Servidor da JF e TRF
Serviço
SEMINÁRIO REGIME PREVIDENCIÁRIO - Vale a pena migrar?
21 de fevereiro (quinta-feira), das 14h às 17h, na sala das turmas do TRF
22 de fevereiro (sexta-feira), das 9h às 12h, na sala de sessões do TRE
- Regime Previdenciário - Perspectivas para o Servidor Público Federal diante da Reforma da Previdência: Claudio Ferreira (Advogado, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PE, Mestre em Direito Publico).
- Migração para o Regime de Previdência Complementar, seus efeitos jurídicos e suas consequências positivas e negativas: Igor Lourenço (Procurador Federal, Gerente Jurídico da Funpresp-Exe, ex-Servidor da JF e TRF).
CPI aprova por unanimidade relatório que diz que governo mente sobre Previdência
CPI do Senado afirma que futuro aterrorizante desenhado pelo governo é falso no mesmo dia em que Câmara salva Temer pela 2ª vez
Quintos: plenário pode analisar embargos nesta quinta-feira, 26
Apesar de pautado, o RE não foi analisado na sessão desta quarta-feira, 25. Já na sessão da quinta-feira, 26, a previsão é de julgamento dos processos remanescentes, o que aumenta a chance de abrir a apreciação das listas, segundo avaliação da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) da Fenajufe.
Assembleia no TRE nesta segunda (30) para analisar resultados da consulta sobre horário de trabalho
Nesta segunda-feira (30) o Sintrajuf/PE convoca os servidores do TRE para uma assembleia, às 16h, na sede do tribunal. O encontro servirá para analisar o resultado da nova consulta sobre a mudança de horário de trabalho da categoria e então tomar algum encaminhamento.