O horizonte dos servidores diante da anunciada reforma da previdência e os aspectos positivos e negativos da migração ou não para o Funpresp - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário. Estes assuntos fazem parte do SEMINÁRIO REGIME PREVIDENCIÁRIO - Vale a pena migrar?, que o Sintrajuf-PE promove nos dias 21 e 22 deste mês. As palestras acontecem no TRF, das 14h às 17h; e no TRE, das 9h às 12h, respectivamente.
Igor Lins da Rocha Lourenço, gerente jurídico da Funpresp – Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo e ex-servidor da Justiça Federal e TRF; e Cláudio Ferreira, advogado do Sindicato e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE, são os palestrantes convidados. Veja o perfil de cada um ao final do texto.
O prazo final para adesão ao Funpresp é 29 de março, então é necessário que os servidores estejam bem informados e esclareçam todas as dúvidas antes de tomar uma decisão, saber o que podem ganhar ou perder com a migração.
O Sintrajuf-PE defende o direito à seguridade, à aposentadoria pública e digna para toda a população e chama os servidores e servidoras para estarem juntos e engajados na luta contra a reforma da previdência.
Palestrantes:
Claudio Ferreira - Advogado, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PE, Mestre em Direito Publico.
Igor Lourenço - Procurador Federal, Gerente Jurídico da Funpresp-Exe, ex-Servidor da JF e TRF
Serviço
SEMINÁRIO REGIME PREVIDENCIÁRIO - Vale a pena migrar?
21 de fevereiro (quinta-feira), das 14h às 17h, na sala das turmas do TRF
22 de fevereiro (sexta-feira), das 9h às 12h, na sala de sessões do TRE
- Regime Previdenciário - Perspectivas para o Servidor Público Federal diante da Reforma da Previdência: Claudio Ferreira (Advogado, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PE, Mestre em Direito Publico).
- Migração para o Regime de Previdência Complementar, seus efeitos jurídicos e suas consequências positivas e negativas: Igor Lourenço (Procurador Federal, Gerente Jurídico da Funpresp-Exe, ex-Servidor da JF e TRF).
CONTEC: Sintrajuf-PE realiza Encontro Virtual de Técnica(o)s Judiciários
O Sintrajuf-PE realiza, no próximo dia 7 de dezembro (segunda-feira), às 18h30, o Encontro Virtual de Técnica(o)s Judiciários do Sintrajuf-PE.
União contesta ação do Sintrajuf-PE contra a reforma da Previdência
A União apresentou contestação à ação do Sintrajuf-PE contra a reforma da Previdência. A ação nº 1049885-82.2020.4.01.3400 busca garantir as regras de transição para aposentadoria previstas nas Emendas Constitucionais n.º 20/1998, nº 41/2003 e nº 47/2005
TRE-PE: casos de COVID-19 nos cartórios exigem ampliação de medidas de proteção
O Sintrajuf-PE solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) a ampliação das medidas protetivas de combate ao contágio do COVID-19. A medida surge após o registro de vários casos confirmados entre servidoras e servidores dos cartórios eleitorais.