O presidente do Sintrajuf-PE, Manoel Gérson, e o conselheiro do sindicato, Joaquim Arcoverde, estiveram na segunda –feira (11) na sede do TRE-PE para participar de uma reunião com a administração da casa. O encontro foi motivado por um problema da contaminação da água do tribunal. Estavam presentes representando o TRE Antônio Nascimento, diretor-geral em exercício, a assessora de gestão ambiental, Sinara Batista, e Cássia Elaine, pela secretaria de administração. Também participaram os servidores Eduardo Tadeu, Lislie Xavier e Marco Capella.
O diretor-geral abriu a reunião ressaltando o rigor e a excelência do controle sobre a qualidade da água, do ar e de pragas que é feito pela Assistência de Gestão Socioambiental (AGS) do Tribunal. Nascimento reiterou as informações veiculadas no e-mail da DG enviado em 08 de fevereiro para os servidores e explicou que não houve contaminação da água mineral fornecida pelo tribunal, mas o controle mensal detectou alteração microbiológica na água das cisternas e pias, tendo contaminados os bebedouros.
Sinara Batista, da AGS, afirmou que não há risco para os servidores. A recomendação da AGS de que os servidores desinfetassem utensílios em suas residências tinha relação com a logística do procedimento de controle. Ressalvou o caso de imunodepressivos.
Batista esclareceu que a antecipação do cronograma de limpeza de caixas, cisternas e bebedouros resolveu o problema. E fez uma explanação sobre o funcionamento dos programas de controle ambiental e suas relações com a saúde dos servidores, apontando ausência de parâmetros nos outros tribunais.
O sindicato se posicionou no sentido de reconhecer que a existência e rigor dos controles ambientais são um ganho para a saúde dos servidores e que a reunião solicitada tem a finalidade de buscar informação mais completa, que esclareça dúvidas e que dê segurança aos servidores.
Os diretores do Sindicato e os servidores presentes indagaram acerca da aparente contradição entre as recomendações para que se desinfetassem utensílios e a ausência de informação sobre a segurança dessa mesma água para o uso diário (que não beber) pelos servidores. E apontaram a ausência de uma informação oficial sobre esse ponto, causando insegurança.
A informação técnica da AGS é de que o procedimento de antecipar as limpezas e elevar o rigor está se estendendo a todos os prédios acompanhados e aos cartórios e de que as alterações encontradas no nível bacteriológico não importam em riscos maiores, segundo o conhecimento científico registrado sobre o assunto.
Reforma Sindical: CCJ admite PEC 196/19; vai à comissão especial
Em votação simbólica, isto é, sem registro no painel, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou (admitiu), na manhã desta terça-feira (17), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 196/19, do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que trata da Reforma Sindical.
Quintos: decisão do STF encerra a batalha jurídica
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou hoje o julgamento do RE 638115, referente aos Quintos incorporados, mantendo o direito dos servidores com condicionantes. A decisão preservou a remuneração dos servidores e a segurança jurídica.
Quintos no Supremo. Acompanhe ao vivo!
Acompanhe sessão do STF que deve modular a extensão dos votos proferidos no julgamento em plenário virtual, do RE 638115, que trata dos Quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001.