A Direção da Fenajufe aprovou na tarde de terça-feira (11), o calendário de atividades e fases do 10º Congrejufe, o Congresso Nacional da Categoria, que acontece entre 27 de abril e 1º de maio de 2019, no interior de São Paulo.
O calendário estabelece prazos para que os sindicatos filiados possam realizar as inscrições dos delegados(as) e observadores(as) eleitos(as) em assembleias específicas.
Já nos próximos dias será definida a cidade que abrigará o 10ª Congrejufe, cujo critério determinante é, além do menor custo no investimento, a capacidade física para abrigar um evento que congregará cerca de 500 servidores e servidoras, além da equipe de apoio. No Congrejufe também será eleita a nova direção nacional da Fenajufe.
Propostas de Resolução e Teses
Nesta edição houve mudança substancial nas datas de apresentação das propostas de resolução e das teses, que obedece à seguinte divisão por ponto de pauta:
- Propostas de alteração estatutária e organização sindical – apresentar até 14 de janeiro de 2019;
- Propostas de Balanço da Gestão e atuação da Fenajufe, e Políticas permanentes – apresentar até 15 de fevereiro de 2019;
- Propostas de Conjuntura Internacional e Nacional e Plano de Lutas – apresentar até 20 de março de 2019.
O calendário ficou assim definido:
• 14/01/2019 – prazo final para inscrição de TODAS as propostas de Alteração Estatutária e de Organização sindical, observando os critérios e formato estabelecidos e divulgados.
• 15/02/2019 – prazo para inscrição das teses de Balanço da Gestão e atuação da Fenajufe, e Políticas permanentes, observando os critérios e formato estabelecidos e divulgados.
• 20/03/2019 - prazo para inscrição das teses de Conjuntura internacional e nacional e Plano de lutas, observados os critérios e formato estabelecidos e divulgados.
• Até 23/03/19 - Prazo final para os sindicatos realizarem Congressos, Encontros ou Assembleias Gerais das entidades filiadas que elegerá os delegados(as), observadores (as) e suplentes do 10º Congrejufe.
• 27/04 a 1º/05/19 – Realização do 10º Congrejufe.
Emendas sobre Quintos, VPNI e NS em projeto do MPU são vetadas
As emendas promovidas pela Fenajufe ao então Projeto de Lei 2969/2022, do Ministério Público da União (MPU), e aprovadas pelo Congresso Nacional, afastando a absorção dos quintos (1998-2002) foram vetados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
TCU retira processo da VPNI/GAE da pauta. Fenajufe convoca mobilização em Brasília
A assessoria jurídica do Sintrajuf-PE, a cargo do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, informou a retirada da pauta da sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) da Representação 036450/2020-0, que trata da legalidade do pagamento da VPNI com a GAE a oficiais de Justiça.
Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE dialogam sobre pautas da categoria e cenário nacional
Representantes dos sindicatos coirmãos, Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE reuniram-se na noite da terça-feira (23) para compartilhar informações e opiniões sobre temas de interesse da categoria em discussão neste momento, e sobre a organização dos servidores e servidoras do Judiciário da União.