Aconteceu neste final de
semana, em Brasília, o encontro nacional de dois importantes coletivos da
Fenajufe. CONAS e COJAF debateram, até o domingo 25, temas de grande interesse
dos segmentos que congregam Agentes e Inspetores de Segurança e Oficiais de
Justiça Avaliadores Federais, do Poder Judiciário Federal. Participam dos
encontros nacionais delegações dos sindicatos de base da categoria. Pelo
Sintrajuf/PE estiveram presentes Adriano Clayton Carreiro de Barros, da JF
(Cojaf), e Antônio Queiroz (JF) e Alberto Jorge dos Santos (TRT), para
participar do Conas. Nas falas iniciais de abertura do evento, o tom foi dado
pelos enfrentamentos que deverão ser feitos na defesa dos direitos do
funcionalismo e o quão adequado é a discussão proposta pelos Coletivos nestes
encontros.
No
primeiro painel trabalhado, o tema abordado foi o Porte de Armas e as
perspectivas de aprovação para Agentes de Segurança e Oficiais de Justiça.
Também questões que envolvem o PL 3722/12, que trata da do controle de armas de
fogo, foram discutidas frente ao contexto que se desenha com a próxima
Legislatura, que terá início em 2019. O painelista foi Thiago Queiroz, da
Assessoria Parlamentar da Fenajufe.
Na
avaliação do palestrante, o momento é muito propício à discussão, uma vez que a
agenda ultraliberal do futuro ministro da Fazendo de Bolsonaro, Paulo Guedes,
desenha dificuldades para o conjunto dos servidores públicos. Thiago Queiroz
lembrou que também a agenda da segurança pública entrou no radar com o
resultado da eleição o que deve favorecer o andamento dessas pautas. Resta
aguardar os embates entre essas duas agendas para se ter a ideia de como o tema
será desenvolvido durante o governo.
Outra
avaliação apresentada pelo painelista foi com relação ao recado das urnas,
elencando pontos como a rejeição ao sistema político tradicional e suas
práticas, bem como a defesa da ordem, da moralidade e de costumes, como
impulsionadores do resultado da eleição. Soma-se a isso a melhoria da qualidade
dos serviços públicos e o discurso do combate à corrupção, à violência e
à criminalidade.
O
resultado ainda aponta um agravante, segundo Queiroz: a sociedade passou a
reconhecer a necessidade de reformas, o que pode impulsionar pautas como a
reforma da Previdência. E isso foi posto sem debate, sem se discutir a
necessidade ou não dessas reformas.
Sobre
o PL 3722/12 Thiago Queiroz avalia que há espaço para discussão por ir ao
encontro de pautas defendidas por grande parte do Legislativo, bem como hoje os
principais candidatos à presidência da Câmara são alinhados a ela também. Como
dificuldade a essa discussão ficam as restrições que tanto a bancada evangélica
e o novo ministro da Justiça, Sérgio Moro, têm a respeito do Estatuto.
Nas
intervenções do plenário, ficou evidenciada a preocupação com o modelo de
atuação no Congresso Nacional, para defender as bandeiras do segmento. Outro
tema que também permeou as intervenções foi o posicionamento do próprio Sérgio
Moro quanto a essas pautas do segmento.
No
primeiro dia de trabalho tanto o CONAS – Coletivo Nacional da Fenajufe dos
Agentes e Inspetores de Segurança do Poder Judiciário Federal – quanto o COJAF
– Coletivo Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais – tiveram
atividade conjunta.