Com apoio do Sintrajuf/PE, aconteceu na manhã desta sexta-feira (23), o Seminário “Autogestão em Saúde: perspectivas e desafios”. Promovido pelo Grupo de Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) que analisa alternativas para o plano de saúde institucional. O evento trouxe informações técnicas sobre o modelo, cujos estudos começaram em outubro, para subsidiar o processo de implantação no âmbito do Tribunal. A nova direção do sindicato foi representada pelo presidente Gerson Sousa, o vice-presidente Max Andrade, e os diretores Paulo Abreu e Elielson Floro.
O seminário foi aberto pelo presidente do TRT6, desembargador Ivan Valença, pelo vice-presidente, desembargador Waldir Sousa Valença, e pelo desembargador Eduardo Pugliese, que preside o grupo de estudo do tribunal sobre autogestão. Valença iniciou a fala traçando um panorama da construção que o tribunal fez, a partir da preocupação com os altos reajustes praticados pelo plano de saúde institucional, até a tomada de informações pelo grupo de estudo em vários estados. Esse aprofundamento no assunto, para o presidente, “animou a todos com informações muito boas e encorajadoras, para conseguir minimizar os problemas financeiros trazidos pelas planos das operadoras privadas”.
Eduardo Pugliese afirmou que com os estudos feitos desde agosto agora será possível encontrar uma solução definitiva para resolver a questão. “Não tem condição mais de servidores e magistrados arcarem com aumentos com percentuais altíssimos a cada 12 meses”, salienta. Para tanto, o seminário servirá para apresentar os detalhes de como algumas instituições como o TRT da Bahia, o TST e a Campe (Caixa de Assistência dos Magistrados de PE) fizeram a transição para a autogestão e como foi a implementação.
Participaram dos painéis Arnóbio Amorim (juiz diretor executivo da Caixa de Assistência dos Magistrados de Pernambuco (CAMPE), Marcos Vinícius Carvalho (coordenador do Programa de Assistência à Saúde do TST), André Liberato (coordenador do Programa de Assistência à Saúde do TRT-BA – TRT5 Saúde) e José Arnaldo Oliveira (juiz do Trabalho e membro do Conselho Deliberativo do Programa de Assistência à Saúde do TRT-BA). Os painéis foram coordenados por Eduardo Pugliese, Sérgio Mello (secretário-geral da presidência do TRT-PE) e Renatto Pinto (chefe da Seção de Serviço Social do TRT-PE).
No dia 03 de dezembro o TRT realizará a primeira audiência pública sobre a autogestão no Tribunal.
Sintrajuf-PE ajuíza ação para devolução de VPI suprimida antes do prazo. Filie-se agora!
O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Pernambuco (Sintrajuf-PE) ajuizou ação coletiva em favor da categoria objetivando corrigir o erro da Administração na absorção precoce da vantagem pecuniária individual (VPI).
Estudo do Senado aponta que reforma administrativa atingirá atuais servidores
Um estudo publicado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado refuta o argumento do governo de que a reforma administrativa (PEC 32/20) não atingirá os atuais servidores públicos.
TSE prorroga prazo das requisições de servidores da Justiça Eleitoral
O TSE aprovou por unanimidade em plenário virtual, na última quinta-feira (24), a minuta de alteração da Resolução TSE nº 23.523/2017. A resolução que dispõe sobre a requisição de servidoras e servidores no âmbito da Justiça Eleitoral limitava o prazo em cinco anos para cumprimento.