Com apoio do Sintrajuf/PE, aconteceu na manhã desta sexta-feira (23), o Seminário “Autogestão em Saúde: perspectivas e desafios”. Promovido pelo Grupo de Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) que analisa alternativas para o plano de saúde institucional. O evento trouxe informações técnicas sobre o modelo, cujos estudos começaram em outubro, para subsidiar o processo de implantação no âmbito do Tribunal. A nova direção do sindicato foi representada pelo presidente Gerson Sousa, o vice-presidente Max Andrade, e os diretores Paulo Abreu e Elielson Floro.
O seminário foi aberto pelo presidente do TRT6, desembargador Ivan Valença, pelo vice-presidente, desembargador Waldir Sousa Valença, e pelo desembargador Eduardo Pugliese, que preside o grupo de estudo do tribunal sobre autogestão. Valença iniciou a fala traçando um panorama da construção que o tribunal fez, a partir da preocupação com os altos reajustes praticados pelo plano de saúde institucional, até a tomada de informações pelo grupo de estudo em vários estados. Esse aprofundamento no assunto, para o presidente, “animou a todos com informações muito boas e encorajadoras, para conseguir minimizar os problemas financeiros trazidos pelas planos das operadoras privadas”.
Eduardo Pugliese afirmou que com os estudos feitos desde agosto agora será possível encontrar uma solução definitiva para resolver a questão. “Não tem condição mais de servidores e magistrados arcarem com aumentos com percentuais altíssimos a cada 12 meses”, salienta. Para tanto, o seminário servirá para apresentar os detalhes de como algumas instituições como o TRT da Bahia, o TST e a Campe (Caixa de Assistência dos Magistrados de PE) fizeram a transição para a autogestão e como foi a implementação.
Participaram dos painéis Arnóbio Amorim (juiz diretor executivo da Caixa de Assistência dos Magistrados de Pernambuco (CAMPE), Marcos Vinícius Carvalho (coordenador do Programa de Assistência à Saúde do TST), André Liberato (coordenador do Programa de Assistência à Saúde do TRT-BA – TRT5 Saúde) e José Arnaldo Oliveira (juiz do Trabalho e membro do Conselho Deliberativo do Programa de Assistência à Saúde do TRT-BA). Os painéis foram coordenados por Eduardo Pugliese, Sérgio Mello (secretário-geral da presidência do TRT-PE) e Renatto Pinto (chefe da Seção de Serviço Social do TRT-PE).
No dia 03 de dezembro o TRT realizará a primeira audiência pública sobre a autogestão no Tribunal.
Emendas sobre Quintos, VPNI e NS em projeto do MPU são vetadas
As emendas promovidas pela Fenajufe ao então Projeto de Lei 2969/2022, do Ministério Público da União (MPU), e aprovadas pelo Congresso Nacional, afastando a absorção dos quintos (1998-2002) foram vetados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
TCU retira processo da VPNI/GAE da pauta. Fenajufe convoca mobilização em Brasília
A assessoria jurídica do Sintrajuf-PE, a cargo do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, informou a retirada da pauta da sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) da Representação 036450/2020-0, que trata da legalidade do pagamento da VPNI com a GAE a oficiais de Justiça.
Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE dialogam sobre pautas da categoria e cenário nacional
Representantes dos sindicatos coirmãos, Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE reuniram-se na noite da terça-feira (23) para compartilhar informações e opiniões sobre temas de interesse da categoria em discussão neste momento, e sobre a organização dos servidores e servidoras do Judiciário da União.