Sexta-feira (10) será o Dia Nacional de Mobilização. A data foi agendada pelas centrais sindicais para reunir os trabalhadores brasileiros em várias capitais do País contra a retirada de direitos e para dizer “Não a nova lei trabalhista”, “Não a reforma da previdência” e alertar a população que o Governo Temer quer legalizar o trabalho escravo. Servidores do PJU em Pernambucos devem ficar atentos e marcarem presença, juntamente com outras categorias, na Praça do Derby, às 9h.
Redução de mensalidades e carência zero. Sintrajuf-PE comemora e segue na luta
O Sintrajuf-PE comemora e divulga para categoria que a tabela de contribuições do TRFMED, para o período 01 de dezembro de 2023 a 31 de novembro de 2024, não sofrerá reajustes.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.