O próximo dia 22/11 será um dia nacional de mobilização na defesa da aposentadoria e da Previdência Pública. Em plenária unificada nesta segunda-feira, 12, CUT, Força Sindical, CTB, Intersindical, CSB, CSP-Conlutas, NCST, UGT e CGTB - , definiram por um dia nacional de mobilização em 22/11, com a realização de assembleias e panfletagens em todo o país.
Já no dia 26 de novembro, data em que foi criado o Ministério do Trabalho, estão convocados atos nos estados, em frente às Secretarias Regionais do Trabalho, em protesto à proposta do governo Bolsonaro de extinguir esse ministério.
Como suporte para a campanha, haverá material de divulgação em jornais, além de cartilhas, vídeos e postagens para as redes sociais. O objetivo é esclarecer a população quanto aos efeitos da Reforma das Previdência , também serão produzidos para esclarecer a população que a Reforma da Previdência que eles pretendem visa acabar com o direito à aposentadoria e os direitos garantidos pela Previdência e pela Seguridade Social.
Na plenária foi ainda divulgado um documento elencando direitos a serem assegurados, políticas públicas a serem aprimoradas, formas de financiamento alternativas que podem melhorar a gestão, como a revisão de todas as desonerações e isenções e a recriação do Ministério da Previdência Social, além de medidas de avaliação e monitoramento permanente do sistema previdenciário brasileiro. O documento pode ser acessado AQUI.
STF pauta Quintos para sexta-feira (23) no Plenário Virtual
O Supremo Tribunal Federal adiantou para a sexta-feira (23) o julgamento do RE 638.115, que trata dos quintos incorporados. Com isso, a apreciação do tema terá início nessa data na nova plataforma do plenário virtual
Relatório preliminar está previsto para ser entregue sexta (23) na CCJ do Senado
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse que os prazos da tramitação da reforma estão mantidos e que estão previstas audiências públicas de terça (20) a quinta-feira (22). Ela adiantou que o dia mais extenso dos debates deve ser na quarta-feira (21)
Metas do Judiciário são discutidas em audiência pública no TRF com participação do Sintrajuf
Diretores do Sintrajuf-PE participaram da audiência pública promovida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 nesta sexta-feira (16), na sala de reuniões do Conselho de Administração do Tribunal.