O próximo dia 22/11 será um dia nacional de mobilização na defesa da aposentadoria e da Previdência Pública. Em plenária unificada nesta segunda-feira, 12, CUT, Força Sindical, CTB, Intersindical, CSB, CSP-Conlutas, NCST, UGT e CGTB - , definiram por um dia nacional de mobilização em 22/11, com a realização de assembleias e panfletagens em todo o país.
Já no dia 26 de novembro, data em que foi criado o Ministério do Trabalho, estão convocados atos nos estados, em frente às Secretarias Regionais do Trabalho, em protesto à proposta do governo Bolsonaro de extinguir esse ministério.
Como suporte para a campanha, haverá material de divulgação em jornais, além de cartilhas, vídeos e postagens para as redes sociais. O objetivo é esclarecer a população quanto aos efeitos da Reforma das Previdência , também serão produzidos para esclarecer a população que a Reforma da Previdência que eles pretendem visa acabar com o direito à aposentadoria e os direitos garantidos pela Previdência e pela Seguridade Social.
Na plenária foi ainda divulgado um documento elencando direitos a serem assegurados, políticas públicas a serem aprimoradas, formas de financiamento alternativas que podem melhorar a gestão, como a revisão de todas as desonerações e isenções e a recriação do Ministério da Previdência Social, além de medidas de avaliação e monitoramento permanente do sistema previdenciário brasileiro. O documento pode ser acessado AQUI.
STF reconhece COVID-19 como acidente de trabalho
Pouco mais de um mês após ser criada a medida provisória 927/2020, o Supremo Tribunal Federal decidiu em liminar que o fato de o trabalhador ser contaminado por COVID-19 é considerado como doença ocupacional, o que, por sua vez, equipara-se a acidente de trabalho.
Mobilização Urgente: Câmara vota congelamento de salários e carreiras do serviço público
A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (4), o projeto de lei complementar que concede socorro financeiro aos estados (PLP 149/19). Entre as alterações, está a absurda imposição de congelamento de salários e carreiras de todo serviço público (federal, estadual, distrital e municipal).
Senado aprova congelamento de salários de servidores por um ano e meio
O Senado aprovou na calada da noite do último sábado (2), por 79 votos a 1, o projeto de lei de socorro financeiro aos estados e que congela por um ano e meio o salário dos servidores públicos.