O próximo dia 22/11 será um dia nacional de mobilização na defesa da aposentadoria e da Previdência Pública. Em plenária unificada nesta segunda-feira, 12, CUT, Força Sindical, CTB, Intersindical, CSB, CSP-Conlutas, NCST, UGT e CGTB - , definiram por um dia nacional de mobilização em 22/11, com a realização de assembleias e panfletagens em todo o país.
Já no dia 26 de novembro, data em que foi criado o Ministério do Trabalho, estão convocados atos nos estados, em frente às Secretarias Regionais do Trabalho, em protesto à proposta do governo Bolsonaro de extinguir esse ministério.
Como suporte para a campanha, haverá material de divulgação em jornais, além de cartilhas, vídeos e postagens para as redes sociais. O objetivo é esclarecer a população quanto aos efeitos da Reforma das Previdência , também serão produzidos para esclarecer a população que a Reforma da Previdência que eles pretendem visa acabar com o direito à aposentadoria e os direitos garantidos pela Previdência e pela Seguridade Social.
Na plenária foi ainda divulgado um documento elencando direitos a serem assegurados, políticas públicas a serem aprimoradas, formas de financiamento alternativas que podem melhorar a gestão, como a revisão de todas as desonerações e isenções e a recriação do Ministério da Previdência Social, além de medidas de avaliação e monitoramento permanente do sistema previdenciário brasileiro. O documento pode ser acessado AQUI.
Reajuste dos benefícios aguarda sanção da LOA e ato do CNJ
O Sintrajuf-PE informa que, segundo contatos com as administrações dos tribunais regionais e superiores, o pagamento dos benefícios com o reajuste conquistado em 2022 está aguardando a sanção e publicação da Lei Orçamentária 2023
Reposição salarial (PL 2441/22). Amanhã termina prazo para sanção presidencial
O Projeto de Lei n.º 2441/2022, que altera a Lei n° 11.416/2016 para reajustar a remuneração dos servidores do Poder Judiciário da União, foi aprovado pelas duas casas do Congresso Nacional em 21 de dezembro passado e já remetido à sanção no dia seguinte. Amanhã, dia 11, termina o prazo para sanção
Presidentes dos Tribunais Regionais Federais assinam nota pública contra ataques bolsonaristas
Os presidentes dos Tribunais Regionais Federais, abaixo subscritos, manifestaram seu repúdio aos atos de violência cometidos contra os Poderes da República, no dia 08 de janeiro de 2023 por terroristas apoiadores do bolsonarismo.