Representantes das centrais sindicais CTB, CUT, Nova Central, Intersindical, Força Sindical e CSB se reuniram na terça-feira (6), na sede do Dieese, em São Paulo. Durante o encontro, os sindicalistas debateram a elaboração de um documento unitário sobre a reforma da previdência, indicando os pontos que o movimento considera importante defender ante eventual retomada da reforma. Também foi discutida a criação de materiais de comunicação que serão produzidos para divulgar amplamente a campanha e mobilizar os trabalhadores.
O documento unitário será lançado nesta segunda-feira (12), durante o Seminário sobre o tema promovido pelo Dieese, que marcará o lançamento da Campanha Nacional em Defesa das Aposentadorias e da Previdência Social justa e universal.
Plenária - O evento contará com a participação de um especialista que abordará as reformas previdenciárias na América Latina, com destaque para a experiência chilena – cujo regime de capitalização adotado resultou em graves prejuízos aos trabalhadores.
A participação é livre e o foco do seminário é alertar sobre os rumos do debate em torno da reforma da Previdência e a ameaça de privatização da Seguridade Social.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.