Dando sequência à rodada de reuniões dos coletivos da Fenajufe, nos próximos dias 24 e 25 de novembro Brasília sedia a 11ª edição do Encontro Nacional do Coletivo dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (COJAF) e o 7º Encontro Nacional do Coletivo dos Agentes de Segurança e Inspetores (CONAS). Os encontros acontecem no San Marco Hotel (SHS Q. 05 BLOCO C - Setor Hoteleiro SUL - Asa Sul, Brasília - DF, 70.322-914. Telefone: (61) 2103-8484).
No sábado, 24, os coletivos desempenham atividade em conjunto, discutindo temas pertinentes tanto a Oficiais de Justiça quanto a Agentes e Inspetores de Segurança. Já no domingo, 25, cada coletivo desenvolverá programação específica.
Para o encontro nacional dos Agentes e Inspetores de Segurança, a programação proposta é a seguinte:
24/11/2010 – Sábado10h – Mesa de Abertura
10h20 - Porte de Armas – Perspectiva da aprovação do Porte de Armas para Agentes de Segurança e Oficiais de Justiça na próxima Legislatura.
12h – Intervalo para almoço
13h – Aposentadoria Especial – Perspectiva de aprovação da Aposentadoria Especial para Oficiais de Justiça e Agentes de Segurança na próxima Legislatura.
15h – Lanche
15h20 – Impacto da Emenda Constitucional 95 nas reivindicações dos Agentes de Segurança e dos Oficiais de Justiça.
17h20 – Plenária Final
18h – Encerramento.
25/11/2018 – Domingo9h – Informes dos Sindicatos sobre a atuação para o segmento
10h30 - GAS na Aposentadoria – Processos Judiciais, Administrativos e alteração legislativa.
12h – Intervalo para Almoço
13h - Policia do Poder Judiciário
Já o COJAF deve apresentar programação nos próximos dias. As convocatórias podem ser acessadas nos links abaixo:
Conas: AQUI
Cojaf: AQUI
Reforma Sindical: CCJ admite PEC 196/19; vai à comissão especial
Em votação simbólica, isto é, sem registro no painel, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou (admitiu), na manhã desta terça-feira (17), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 196/19, do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que trata da Reforma Sindical.
Quintos: decisão do STF encerra a batalha jurídica
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou hoje o julgamento do RE 638115, referente aos Quintos incorporados, mantendo o direito dos servidores com condicionantes. A decisão preservou a remuneração dos servidores e a segurança jurídica.
Quintos no Supremo. Acompanhe ao vivo!
Acompanhe sessão do STF que deve modular a extensão dos votos proferidos no julgamento em plenário virtual, do RE 638115, que trata dos Quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001.