Os coordenadores Adriana Faria, Costa Neto e Julio Brito participaram nesta quarta-feira, 1, de mais uma reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – Fonasefe. Na pauta de discussão, a mobilização contra a retirada de direitos e o acirramento dos ataques do governo contra o serviço público. Além dos informes das entidades, as entidades também avaliaram a reunião dos Coletivos Jurídicos e a preparação do 10 de novembro, dia Nacional de Mobilização. Os encaminhamentos discutidos no Fórum, serão remetidos para apreciação da Direção Executiva da Fenajufe. O relatório completo será disponibilizado na próxima semana.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.