Os coordenadores Adriana Faria, Costa Neto e Julio Brito participaram nesta quarta-feira, 1, de mais uma reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – Fonasefe. Na pauta de discussão, a mobilização contra a retirada de direitos e o acirramento dos ataques do governo contra o serviço público. Além dos informes das entidades, as entidades também avaliaram a reunião dos Coletivos Jurídicos e a preparação do 10 de novembro, dia Nacional de Mobilização. Os encaminhamentos discutidos no Fórum, serão remetidos para apreciação da Direção Executiva da Fenajufe. O relatório completo será disponibilizado na próxima semana.
Redução de mensalidades e carência zero. Sintrajuf-PE comemora e segue na luta
O Sintrajuf-PE comemora e divulga para categoria que a tabela de contribuições do TRFMED, para o período 01 de dezembro de 2023 a 31 de novembro de 2024, não sofrerá reajustes.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.