Os coordenadores Adriana Faria, Costa Neto e Julio Brito participaram nesta quarta-feira, 1, de mais uma reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – Fonasefe. Na pauta de discussão, a mobilização contra a retirada de direitos e o acirramento dos ataques do governo contra o serviço público. Além dos informes das entidades, as entidades também avaliaram a reunião dos Coletivos Jurídicos e a preparação do 10 de novembro, dia Nacional de Mobilização. Os encaminhamentos discutidos no Fórum, serão remetidos para apreciação da Direção Executiva da Fenajufe. O relatório completo será disponibilizado na próxima semana.
Mobilização pede suspensão da PEC dos Quinquênios no Senado
O Senado Federal prepara um golpe pesado contra servidoras e servidores do PJU e MPU: está na pauta desta quarta-feira (30) a votação da PEC dos Quinquênios (63/2013), que contempla apenas magistrados e integrantes do Ministério Público com o quinquênio — acréscimo de 5% nos salários a cada 5 anos
Migração para previdência complementar – vantagens e desvantagens para uma decisão individual
No dia 27 de outubro de 2022 foi publicada a Lei 14.463, de 2022, resultado da conversão da Medida Provisória nº 1.119, de 2022, que prevê a migração para a previdência complementar dos servidores federais que ingressaram no serviço público antes da correspondente instituição do Regime de Previdênci
Após atuação da Fenajufe, CSJT suspende aplicação da residência jurídica nos tribunais
Assessoria jurídica da Fenajufe informa que o projeto foi completamente rejeitado, no mérito, e a discussão retirada de pauta até futura elaboração de novo projeto. Houve apenas um voto divergente!