A Comissão do TRT5º que estuda a possibilidade de implantação de um plano de autogestão em saúde esteve ontem (23) na sede do Sintrajuf/PE. O grupo, formado pelo desembargador Eduardo Pugliese, pelo secretário-geral da presidência do tribunal, Sérgio Mello e pelo chefe da seção de serviço social, Renatto Pinto, foi recebido pelo presidente do sindicato, Euler Pimentel e ainda contou com presença do servidor Antônio Feitosa. No encontro, a comissão de TRT apresentou novidades sobre os estudos, visitas e avaliações que estão fazendo para em breve realizar mudanças quanto ao plano de saúde dos servidores.
A Comissão está visitando várias entidades em busca de apoio e no caso do Sintrajuf/PE, que foi a primeira instituição a batalhar pela discussão da necessidade da autogestão em saúde no tribunal, a presença dos representantes do TRT, segundo eles, visa a consolidação desse apoio/parceria.
Eduardo Pugliese afirmou estar bastante animado com a receptividade e o estímulo que a comissão vem recebendo em todos os locais que visitaram, como a Unidas (União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde) e a Caixa de Assistência dos Magistrados de Pernambuco (Campe). Lá, inclusive, a entidade se colocou à disposição para que o tribunal possa aderir à rede conveniada deles, que compõe os principais hospitais de Pernambuco.
O desembargador contou, também, que nesta próxima quinta (25) a Comissão se reunirá com a Unimed, para tentar uma parceria com a operadora, e na sexta (26) o encontro é com a Amatra/PE (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho em Pernambuco).
“Há a dificuldade de formar a rede própria credenciada. É uma coisa que demanda tempo, então o modelo recomendado é aderir às redes estabelecidas, como a Campe, até conseguirmos formar a nossa”, explica Pugliese.
O secretário-geral Sergio Mello agradeceu a direção do Sintrajuf/PE por ter colocado a autogestão como pauta primordial em diversos encontros, para que servidores, magistrados e seus respectivos familiares consigam manter um plano de saúde com qualidade. Mello afirmou que a direção do tribunal não imaginava ser viável o caminho da autogestão, mas depois de cada visita feita, dos estudos, ficou mais que evidente que esse é o melhor caminho.Com a parceria de várias entidades, incluindo o Sintrajuf/PE e a Escola Judiciária, no dia 23 de novembro haverá um Simpósio sobre autogestão no pleno do TRT. E na sequência, no dia 26, o tribunal realizará uma audiência pública para dirimir todas as dúvidas da categoria sobre o tema.
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Parecer jurídico solicitado pela Fenajufe conclui que redução salarial é inconstitucional
A proposta de redução salarial e de jornada de trabalho é inconstitucional. É a conclusão está no parecer da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) da Federação Nacional dos Trabalhadores da Justiça e Ministério Público da União (Fenajufe), a cargo do escritório Cezar Britto Advogados.