Entidades dos Servidores Públicos Federais integrantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) estiveram reunidas nesta quarta-feira (10), em Brasília (DF), para definir linhas de ação em defesa dos serviços públicos. Pela Fenajufe, esteve presente o coordenador Saulo Arcangeli, que participou da condução dos trabalhos da mesa.
Na reunião, os servidores públicos realizaram os informes das suas respectivas entidades e, ainda, debateram a atual conjuntura. Eles aprovaram a mobilização no dia 24 de outubro, que será um Dia Nacional de Lutas contra os ataques do governo, em defesa da liberdade democrática e dos serviços públicos. Contra o desmonte, as privatizações e pela revogação da EC 95/16 e contra a Reforma da Previdência.
“É fundamental que as entidades discutam internamente, convoquem assembleias e participem das reuniões do Fórum dos SPF´s com demais entidades nos estados para construir um grande dia 24 de outubro diante dos ataques postos, como o decreto do governo Temer da terceirização plena no serviço público, e a reforma da Previdência que poderá ser votada após as eleições”, afirma Arcangeli.
As entidades irão elaborar uma nota sobre a importância da valorização dos serviços públicos contextualizando sobre o contexto político eleitoral no país e os seus reflexos.Teto dos Gastos
Um dia antes (9), as entidades participaram também de uma reunião para definir o conteúdo do material de divulgação da campanha pela revogação da Emenda Constitucional (EC) 95/16, conhecida como Teto dos Gastos. A emenda congela gastos públicos em áreas essenciais à população brasileira por 20 anos. Já na próxima semana será lançado o primeiro vídeo retratando os impactos da emenda na vida dos trabalhadores e população em geral.
Serão lançados também outros vídeos e um site, a partir do material enviado pelas entidades que compõe o Fonasefe.
Sintrajuf-PE detalha ações contra a absorção dos quintos de servidora(e)s da JFPE e TRF5
Solidário a(o)s colegas da Justiça Federal de Pernambuco (JFPE) e Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) diante do processo envolvendo a absorção dos quintos incorporados no período de 1998 – 2001.
CNJ divulga portaria com reajuste de benefícios. Atraso sem explicações prejudicou a categoria
Com atraso injustificado de um mês, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta segunda-feira (6), a aguardada portaria conjunta que fixa os valores per capta reajustados dos benefícios auxílio alimentação e assistência pré-escolar.
Novo parecer do Ministério Público atesta legalidade da VPNI e GAE
Em novo parecer, divulgado na noite dessa quinta-feira (2), o Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MPTCU) reconheceu a legalidade da acumulação da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI) e Gratificação de Atividade Externa (GAE) dos oficiais de justiça.