Na manha de quarta-feira (10) o presidente do Sintrajuf/PE Euler Pimentel participou de uma reunião com o desembargador do TRT Eduardo Pugliese. Presidente da comissão que estuda soluções para o plano de saúde no TRT. O desembargador conversou sobre como está a discussão sobre a implementação da autogestão no tribunal. Estavam presentes ainda os servidores Elielson Floro e Antônio Feitosa.
Pugliese informou que ele, Sérgio Mello, secretário geral da presidência, e o chefe da seção de serviço social do TRT 6, Renatto Pinto – todos membros da comissão - visitaram o TRT5ª Região, na Bahia, onde a autogestão está funcionando há três anos Foram ver como é o funcionamento, colher informações e conversar com a desembargadora que é a gestora do plano e a presidente do tribunal baiano.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, também foi visitado pela comissão para conhecer a experiência com a autogestão em saúde, além do Ministério Público do Trabalho.
Na mesma quarta os servidores Sérgio Mello e Renatto Pinto foram ao Pará, seguindo com as visitas para fundamentar os estudos.
De acordo com o desembargador, foi entregue a presidência do TRT uma minuta do pré-projeto em autogestão. A comissão vai se reunir com as entidades de servidores, sindicato, Astra e Amatra para discutir um pouco o processo de implementação. Segundo Eduardo Pugliese, a presidência do Tribunal vai chamar o Sindicato na próxima semana para apresentar o que a comissão já elaborou nesse período de visitas e tirada de dúvidas. Está sendo planejado o seminário para novembro, com representantes do TRT5, TST, Unidas (União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde), representantes do TRT5.
No mesmo mês também está programada a realização de uma audiência pública, com o mesmo caráter de tirar dúvidas. De acordo com o desembargador, até o final do ano o tribunal tomará uma decisão.
Depois dessas visitas todas e das experiências colhidas, a administração do TRT e a comissão está tomando ciência da importância da autogestão em plano de saúde e está muito próxima de estar sinalizando a possibilidade de implementação.
Após o encontro, o presidente do sindicato, Euler Pimentel, se disse esperançoso com o resultado dessas visitas e espera que até o término do ano a administração acate a autogestão a partir de 2019 em Pernambuco.
Novo parecer do Ministério Público atesta legalidade da VPNI e GAE
Em novo parecer, divulgado na noite dessa quinta-feira (2), o Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MPTCU) reconheceu a legalidade da acumulação da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI) e Gratificação de Atividade Externa (GAE) dos oficiais de justiça.
CNJ nega pedido do Sintrajuf-PE sobre teletrabalho. Ato em Brasília pauta democratização das relações de trabalho no Judiciário
O ministro entendeu pelo esgotamento das providências a serem adotadas nos autos e que o pedido do sindicato tem caráter infringente, não vendo elementos que possam justificar as medidas pleiteadas.
Sintrajuf-PE complementa requerimento sobre quintos no TRF5
O Sintrajuf-PE apresentou requerimento complementar (SEI nº 0014836-79.2022.4.05.7000) no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em defesa dos quintos, ante a perspectiva de absorção com a reposição salarial.