Na manha de quarta-feira (10) o presidente do Sintrajuf/PE Euler Pimentel participou de uma reunião com o desembargador do TRT Eduardo Pugliese. Presidente da comissão que estuda soluções para o plano de saúde no TRT. O desembargador conversou sobre como está a discussão sobre a implementação da autogestão no tribunal. Estavam presentes ainda os servidores Elielson Floro e Antônio Feitosa.
Pugliese informou que ele, Sérgio Mello, secretário geral da presidência, e o chefe da seção de serviço social do TRT 6, Renatto Pinto – todos membros da comissão - visitaram o TRT5ª Região, na Bahia, onde a autogestão está funcionando há três anos Foram ver como é o funcionamento, colher informações e conversar com a desembargadora que é a gestora do plano e a presidente do tribunal baiano.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, também foi visitado pela comissão para conhecer a experiência com a autogestão em saúde, além do Ministério Público do Trabalho.
Na mesma quarta os servidores Sérgio Mello e Renatto Pinto foram ao Pará, seguindo com as visitas para fundamentar os estudos.
De acordo com o desembargador, foi entregue a presidência do TRT uma minuta do pré-projeto em autogestão. A comissão vai se reunir com as entidades de servidores, sindicato, Astra e Amatra para discutir um pouco o processo de implementação. Segundo Eduardo Pugliese, a presidência do Tribunal vai chamar o Sindicato na próxima semana para apresentar o que a comissão já elaborou nesse período de visitas e tirada de dúvidas. Está sendo planejado o seminário para novembro, com representantes do TRT5, TST, Unidas (União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde), representantes do TRT5.
No mesmo mês também está programada a realização de uma audiência pública, com o mesmo caráter de tirar dúvidas. De acordo com o desembargador, até o final do ano o tribunal tomará uma decisão.
Depois dessas visitas todas e das experiências colhidas, a administração do TRT e a comissão está tomando ciência da importância da autogestão em plano de saúde e está muito próxima de estar sinalizando a possibilidade de implementação.
Após o encontro, o presidente do sindicato, Euler Pimentel, se disse esperançoso com o resultado dessas visitas e espera que até o término do ano a administração acate a autogestão a partir de 2019 em Pernambuco.
Sintrajuf-PE notificado de derrota e sucumbência na ação sobre retroativo do PCS 2016
O Sintrajuf-PE foi informado que, na ação relativa à data de pagamento do PCS 2016 - Lei 13.317/2016 (Processo: 0809175-76.2016.4.05.8300), foi prolatada decisão final pelo STJ, egando provimento aos recursos interpostos (Recurso Especial e Agravo interno) e mantendo o acórdão do TRF5
Sintrajuf-PE convoca categoria a pressionar por supressão de gatilhos do arcabouço fiscal
O “Arcabouço fiscal” Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, novo regime fiscal que substitui o “Teto de Gastos” Emenda Constitucional (EC) 95 como mecanismo de controle do endividamento da União, após votação com emendas no Senado, deverá ser votado na Câmara ainda esta semana.
Núcleo sindical de Agentes de Polícia Judicial se reúne nesta quarta-feira
O Núcleo do Sintrajuf-PE de Agentes de Polícia Judicial se reunirá na sede do Sindicato, nesta quarta-feira (05), às 19h, para debater assuntos do segmento. Convocada pela coordenação do Núcleo, o encontro contará com participação do advogado Rudi Cassel.