Entidades dos servidores públicos federais, integrantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), estiveram reunidas na tarde de terça-feira (2) na sede da Condsef, em Brasília (DF). Pela Fenajufe estiveram presentes os coordenadores Edmilton Gomes e Júlio Brito, que são os plantonistas da semana.
Na reunião ordinária foi discutido o conteúdo do material de divulgação da campanha pela revogação da Emenda Constitucional (EC) 95/16, conhecida como Teto dos Gastos. A emenda congela gastos públicos em áreas essenciais à população brasileira por 20 anos.
Parecer jurídico solicitado pela Fenajufe conclui que redução salarial é inconstitucional
A proposta de redução salarial e de jornada de trabalho é inconstitucional. É a conclusão está no parecer da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) da Federação Nacional dos Trabalhadores da Justiça e Ministério Público da União (Fenajufe), a cargo do escritório Cezar Britto Advogados.
Ofício pede flexibilização das metas de trabalho dos servidores durante pandemia
O Sintrajuf-PE encaminhou ofício ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) solicitando a flexibilização das metas de trabalho durante o período de pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19).
Sindicato defende manutenção de direitos dos servidores do TRT6
O Sintrajuf-PE oficiou o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) se colocando contrário a decisão de suspender de auxílios dos servidores públicos durante a pandemia do Coronavírus (COVID-19).