Entidades integrantes do Fonasefe e Fonacate estiveram reunidas na quarta-feira, 19, para dar segmento à construção da campanha pela revogação da EC-95. O momento foi também de avaliar as mobilizações acontecidas em 13 de setembro e definir as próximas etapas da defesa da pauta dos Servidores Públicos Federais. A Fenajufe esteve representada pela coordenadora Mara Weber, no plantão da semana ao lado do coordenador Marcos Santos.
O primeiro ponto tratado foi a definição de alguns aspectos da campanha pela revogação da EC-95. Pela agência contratada para o trabalho – Cobra Criada – foi feita a apresentação de algumas propostas de apelo publicitário. A definição pelo mote da campanha deve acontecer já na próxima semana, o que permitirá colocar a campanha em movimento.
Os dirigentes avaliaram ainda a mobilização acontecida em 13 de setembro na Esplanada dos Ministérios (no Ministério do Planejamento) e no STF, durante a posse do novo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. As entidades foram unânimes em considerar o resultado positivo, apesar das negativas do governo em discutir as pautas dos SPFs. A avaliação é que tanto o seminário em defesa dos serviços públicos quanto o ato mostraram a capacidade de mobilização da categoria, destacando a necessidade de maior envolvimento dos segmentos.
Outro ponto discutido foi a necessidade de realização de reunião do jurídico das entidades para discussão das estratégias acerca da resistência às instruções normativas sendo baixadas pelo Executivo, dando início à Reforma Administrativa.
A entidades discutem ainda a inclusão de novas datas de mobilização ao calendário vigente , deliberado no Seminário Nacional.
Calendário
O calendário de atividades para o período está assim definido:
17/10 – Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral e Sexual no serviço público.
24/10 – Dia Nacional de lutas nos estados em defesa do Serviço Público com manifestações, mobilização e paralisações de acordo com a especificidade de cada categoria.
18 a 24/11- Semana Nacional de Combate ao Racismo no serviço público
Estudo do Senado aponta que reforma administrativa atingirá atuais servidores
Um estudo publicado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado refuta o argumento do governo de que a reforma administrativa (PEC 32/20) não atingirá os atuais servidores públicos.
TSE prorroga prazo das requisições de servidores da Justiça Eleitoral
O TSE aprovou por unanimidade em plenário virtual, na última quinta-feira (24), a minuta de alteração da Resolução TSE nº 23.523/2017. A resolução que dispõe sobre a requisição de servidoras e servidores no âmbito da Justiça Eleitoral limitava o prazo em cinco anos para cumprimento.
Sintrajuf-PE participa de reunião da Frente do Serviço Público de combate à PEC32
O Sintrajuf-PE participou, na tarde de ontem (28/06), de mais uma reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços Públicos. O encontro abordou as dificuldades para coleta de assinaturas às emendas apresentadas à PEC32 e as estratégias de luta.