Servidores sindicalizados presentes em assembleia elegeram a comissão eleitoral que coordenará as eleições do Sintrajuf/PE. Também foi aprovado o regimento eleitoral do pleito. O encontro deliberativo aconteceu na sede do Sintrajuf/PE, na noite da última quinta-feira (12). Fazem parte da comissão: Carlos Fernandes Alves e Silva (TRT) Eduardo Tadeu Vieira da Cunha (TRE) Fernando Antônio Guimarães (JF) José Expedito Braga Lima Júnior (TRF) Marco Antônio de Carvalho Capella (TRE)
Reforma Sindical: CCJ admite PEC 196/19; vai à comissão especial
Em votação simbólica, isto é, sem registro no painel, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou (admitiu), na manhã desta terça-feira (17), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 196/19, do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que trata da Reforma Sindical.
Quintos: decisão do STF encerra a batalha jurídica
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou hoje o julgamento do RE 638115, referente aos Quintos incorporados, mantendo o direito dos servidores com condicionantes. A decisão preservou a remuneração dos servidores e a segurança jurídica.
Quintos no Supremo. Acompanhe ao vivo!
Acompanhe sessão do STF que deve modular a extensão dos votos proferidos no julgamento em plenário virtual, do RE 638115, que trata dos Quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001.