Servidores Públicos de todo o país estarão na Praça dos Três Poderes em Brasília, em frente ao Supremo Tribunal Federal, no Dia Nacional de Mobilização, nesta quinta-feira, 13 de setembro. A data marca o bota-fora da atual presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia. A partir daí, a presidência ficará sob o comando do ministro Dias Toffoli.
O Sintrajuf/PE enviará os seguintes servidores, que se inscreveram para mobilização: Antônio Feitosa (TRT), Durval Soares (TRT), Isaac Oliveira (JF), Anaxímenes Isaque Menezes de Souza (JF) e João Maria Sinício (JF). Além do presidente do sindicato, Euler Pimentel.
O ato é organizado pelo Fonasefe e Fonacate e tem como objetivo pressionar os chefes de poderes – Executivo, Legislativo e do próprio Judiciário no atendimento da pauta dos servidores, como a Negociação Coletiva e a Data-Base, o direito de greve, a anulação da Reforma Trabalhista e da Lei de Terceirização (nº 13429/2017).
Os trabalhadores pedem ainda a revogação da Emenda Constitucional 95, que ataca e acelera o desmonte dos serviços públicos, e o fim da reforma da Previdência, pela defesa da seguridade social.
A Fenajufe orienta aos sindicatos, que se mobilizem por meio de caravanas e compareçam, todos ao STF, no dia de mobilização e da manifestação com todos juntos na luta por um serviço público de qualidade.
A concentração acontece a partir das 14 horas em frente ao MPOG.
Discurso de posse de Barroso no TSE cheio de “recados” ao governo Bolsonaro
Barroso assumiu a presidência do TSE, nesta segunda-feira (25), no lugar de Rosa Weber e ficará no cargo até fevereiro de 2022. O ministro Edson Fachin será o novo vice. A solenidade de posse foi realizada por videoconferência, em razão da pandemia de COVID-19.
CNJ prorroga prazos de processos físicos e medidas de proteção
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na última sexta-feira (22) a Portaria 79/2020, que prorroga os prazos das diretrizes para a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19). As Resoluções 313, 314 e 318/2020 passam a vigorar até o dia 14 de junho.
Sintrajuf-PE mantém atuação em defesa da saúde dos oficiais de justiça na pandemia
Mesmo em meio à pandemia do Coronavírus (COVID-19), alguns profissionais do Judiciário mantêm-se firmes no cumprimento de suas atividades nas ruas. É o caso do oficial de justiça Joaquim Frazão, lotado na CEMAN da SJPE.