Deputados vão avaliar nesta quarta-feira (25) o pedido do Supremo Tribunal Federal para processar, por formação de quadrilha e obstrução de Justiça, o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral). Parecer do deputado Bonifácio de Andrada, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, recomenda negar a autorização. Confira o que está acontecendo no Congresso em tempo real pela TV Câmara: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/tv/aoVivo.html
CNJ dá sinal verde para projeto que cria cargos e funções
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu parecer favorável à criação de cargos efetivos e funções comissionadas para a Justiça Eleitoral, abrangendo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Regionais.
Licença capacitação e EAD: TRE não firma posição contrária, mas analise é caso a caso
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo, despachou em requerimento do Sintrajuf-PE acerca da concessão da licença capacitação em hipóteses de cursos à distância (SEI 0019294-14.2023.6.17.8000).
Sintrajuf-PE recomenda “Mostra Ditadura Nunca Mais” do Canal Brasil
O Canal Brasil vai exibir uma maratona de produções com a temática da ditadura militar a partir de segunda, dia 1º, às 7h. Durante três dias ininterruptos, a grade do canal será ocupada por longas, curtas e séries que retratam a época mais obscura da história do País