Autogestão em plano de saúde foi a pauta da reunião de ontem (5) entre o presidente do TRT 6, desembargador Ivan Valença, e o presidente do Sintrajuf/PE, Euler Pimentel. Participaram ainda do encontro os servidores Levy Menelau, Paulo Abreu, Antônio Feitosa e Elielson Floro.
Na reunião Euler informou sobre a participação de um grupo do sindicato no seminário “Autogestão em plano de saúde”, promovido no final de agosto em São Paulo, pelo Sintrajud, Amatra-2, TRT-2 e Escola Judicial (Ejud). O evento também contou com a presença do chefe da seção de serviço social do TRT 6, Renatto Pinto. “Informamos ainda sobre a conversa que tivemos, eu e Elielson, com o gestor do programa de autogestão do TRT-2, na Bahia, André Liberato”, conta Pimentel.
O grupo conversou sobre os trabalhos da comissão implementada pelo tribunal, e liderada pelo desembargador Eduardo Pugliese. O presidente do tribunal afirmou que a comissão vai visitar os locais de trabalho onde há autogestão para colher dados (TRT-2 e TST, em Brasília).
Foi reiterado o pedido de realizar um seminário no Recife, nos moldes do ocorrido em São Paulo, para discutir o tema. Ivan Valença orientou que o sindicato procurasse o desembargador Pugliese para discutir detalhes sobre as atividades da comissão e afins. O grupo foi recebido pelo desembargador , que reafirmou as visitas ainda este mês.
Primeiro a comissão vai fazer um estudo de viabilidade, para depois avaliar como se concretiza a implantação de programa em Pernambuco.
Eduardo Pugliese afirmou que ainda não está convencido sobre essa possibilidade, então está buscando entender melhor essa alternativa. Após as visitas será apresentado ao presidente do tribunal um relatório e na oportunidade o sindicato será convidado.
A proposta de seminário foi apresentada ao desembargador, que gostou da iniciativa. Ficou pré-agendado uma previsão de data para a segunda quinzena de outubro.
Após as duas reuniões a comissão do sindicato se reuniu e decidiu convocar assembleias na sede do TRT e no Fórum da Imbiribeira para repassar os informes aos servidores. Em breve as datas serão divulgadas.
O Sintrajuf/PE acompanhará de perto a evolução desse entendimento da direção do tribunal no que se refere à autogestão em plano de saúde, além de apresentar uma proposta de seminário ao TRT.
“É preciso caminhar na consolidação da autogestão, pois não há muito tempo. O contrato com a Unimed vence em maio de 2019. E também não podemos perder de vista a defesa da saúde pública gratuita e de qualidade”, enfatiza Euler Pimentel.
Reforma Sindical: CCJ admite PEC 196/19; vai à comissão especial
Em votação simbólica, isto é, sem registro no painel, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou (admitiu), na manhã desta terça-feira (17), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 196/19, do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que trata da Reforma Sindical.
Quintos: decisão do STF encerra a batalha jurídica
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou hoje o julgamento do RE 638115, referente aos Quintos incorporados, mantendo o direito dos servidores com condicionantes. A decisão preservou a remuneração dos servidores e a segurança jurídica.
Quintos no Supremo. Acompanhe ao vivo!
Acompanhe sessão do STF que deve modular a extensão dos votos proferidos no julgamento em plenário virtual, do RE 638115, que trata dos Quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001.