Os encontros nacionais do Coletivo dos Agentes de Segurança e Inspetores – Conas – e do Coletivo de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais – Cojaf que acontecerão nos dias 28 e 29 de outubro, em Brasília já tem a programação definida. Confira: 28/10/2017 - Sábado - Conas e Cojaf – Programação conjunta 10h - Aposentadoria Especial (PLP 330) com a Reforma da Previdência Palestrante: Rudi Cassel 12h – Intervalo para almoço 13h30 - A Experiência do TRT 2 na segurança dos Oficiais de Justiça com foco no Ato nº 5/2017 – TRT2 Palestrante: Elton Bolanger – Diretor da Secretaria de Segurança do TRT 2 15h30 - Intervalo para o lanche 16h - Porte de Armas (PLC 030) - reforma do estatuto do desarmamento Palestrante: Toninho do Diap 18h00 – Encerramento 29/10/2017 – Domingo -– Conas 9h - Polícia do Poder Judiciário com foco na transformação do agente de segurança em polícia judicial e as Resoluções de Segurança (CNJ, STF, TRT19 e TRT2) Palestrante: Elton Bolanger – Diretor da Secretaria de Segurança do TRT 2 10h30 - GAS na aposentadoria e acumulo com FC ou CJ Palestrantes: Rudi Cassel e Alexandre Marques 12h00 – Intervalo para almoço 13h30 – Academia Nacional de Formação continuada Palestrante: Flávio Bosco Dimambro – agente e supervisor segurança da JF/DF 15h00 – Apresentação de propostas para instancias da Fenajufe 16h00 – Intervalo para o lanche 16h30 – Continuação da apresentação de propostas para instancias da Fenajufe 18h – Encerramento Programação 29/10 – Domingo - Cojaf 9h - Defasagem da Indenização de Transporte: apresentação do cenário atual e possíveis soluções 10h30 - PEC 414/2014 e o reconhecimento do Oficial de Justiça como função essencial à Justiça: possível contribuição para carreira típica de Estado em face da terceirização 12h - Intervalo para almoço 13h30 - As consequências das ferramentas eletrônicas e do PJe na vida dos Oficiais de Justiça 15h - Novas perspectivas na remuneração dos Oficiais de Justiça: Adicional de Periculosidade/Insalubridade, Reajuste da GAE e Gratificação do Acumulo de Atribuições 16h - Intervalo para o lanche 16h30 - Temas diversos do cotidiano: plantões sem remuneração, sobreaviso, diárias, relatórios para IT, desvio de função, limitação de mandados 18h - Encerramento
Comissão mista aprova relatório da MP do Contrato Verde e Amarelo
Foi aprovado na última terça-feira (17) o relatório da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 905/2019. O texto modifica a legislação trabalhista, com a criação do Contrato Verde e Amarelo.
Centrais sindicais propõem fundo emergencial durante pandemia
Centrais sindicais conseguiram o apoio e o compromisso do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), à criação de fundo emergencial para garantir emprego e renda aos trabalhadores durante o período de pandemia de Coronavírus.
TRF5 e TRE adotam funcionamento 100% remoto
Tribunal Regional Federal da 5a Região e Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco adotam funcionamento 100% remoto por conta da pandemia de Coronavírus (COVID-19)