Os encontros nacionais do Coletivo dos Agentes de Segurança e Inspetores – Conas – e do Coletivo de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais – Cojaf que acontecerão nos dias 28 e 29 de outubro, em Brasília já tem a programação definida. Confira: 28/10/2017 - Sábado - Conas e Cojaf – Programação conjunta 10h - Aposentadoria Especial (PLP 330) com a Reforma da Previdência Palestrante: Rudi Cassel 12h – Intervalo para almoço 13h30 - A Experiência do TRT 2 na segurança dos Oficiais de Justiça com foco no Ato nº 5/2017 – TRT2 Palestrante: Elton Bolanger – Diretor da Secretaria de Segurança do TRT 2 15h30 - Intervalo para o lanche 16h - Porte de Armas (PLC 030) - reforma do estatuto do desarmamento Palestrante: Toninho do Diap 18h00 – Encerramento 29/10/2017 – Domingo -– Conas 9h - Polícia do Poder Judiciário com foco na transformação do agente de segurança em polícia judicial e as Resoluções de Segurança (CNJ, STF, TRT19 e TRT2) Palestrante: Elton Bolanger – Diretor da Secretaria de Segurança do TRT 2 10h30 - GAS na aposentadoria e acumulo com FC ou CJ Palestrantes: Rudi Cassel e Alexandre Marques 12h00 – Intervalo para almoço 13h30 – Academia Nacional de Formação continuada Palestrante: Flávio Bosco Dimambro – agente e supervisor segurança da JF/DF 15h00 – Apresentação de propostas para instancias da Fenajufe 16h00 – Intervalo para o lanche 16h30 – Continuação da apresentação de propostas para instancias da Fenajufe 18h – Encerramento Programação 29/10 – Domingo - Cojaf 9h - Defasagem da Indenização de Transporte: apresentação do cenário atual e possíveis soluções 10h30 - PEC 414/2014 e o reconhecimento do Oficial de Justiça como função essencial à Justiça: possível contribuição para carreira típica de Estado em face da terceirização 12h - Intervalo para almoço 13h30 - As consequências das ferramentas eletrônicas e do PJe na vida dos Oficiais de Justiça 15h - Novas perspectivas na remuneração dos Oficiais de Justiça: Adicional de Periculosidade/Insalubridade, Reajuste da GAE e Gratificação do Acumulo de Atribuições 16h - Intervalo para o lanche 16h30 - Temas diversos do cotidiano: plantões sem remuneração, sobreaviso, diárias, relatórios para IT, desvio de função, limitação de mandados 18h - Encerramento
Sintrajuf-PE sugere mais participação, informação e valores justos para TRFMED
O Comitê Executivo do Programa de Autogestão em Saúde (TRFMED) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) se reuniu mais uma vez para debater as próximas etapas de implantação do plano de assistência à saúde TRFMED.
TRE-PE: 65 Zonas Eleitorais aderiram à Secretaria Judiciária Remota do 1º Grau
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) implantou, através da Portaria Conjunta nº 10/2020 no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, o projeto-piloto de adesão voluntária, da Secretaria Judiciária Eleitoral Remota do 1º Grau de Jurisdição (SJR 1º Grau).
STF proíbe redução de salário de servidor por estados e municípios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (24), por maioria de votos, proibir a redução de jornada e de salário de servidores por estados e municípios quando os gastos com pessoal ultrapassarem o teto de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL). O limite é previsto em lei.