Os encontros nacionais do Coletivo dos Agentes de Segurança e Inspetores – Conas – e do Coletivo de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais – Cojaf que acontecerão nos dias 28 e 29 de outubro, em Brasília já tem a programação definida. Confira: 28/10/2017 - Sábado - Conas e Cojaf – Programação conjunta 10h - Aposentadoria Especial (PLP 330) com a Reforma da Previdência Palestrante: Rudi Cassel 12h – Intervalo para almoço 13h30 - A Experiência do TRT 2 na segurança dos Oficiais de Justiça com foco no Ato nº 5/2017 – TRT2 Palestrante: Elton Bolanger – Diretor da Secretaria de Segurança do TRT 2 15h30 - Intervalo para o lanche 16h - Porte de Armas (PLC 030) - reforma do estatuto do desarmamento Palestrante: Toninho do Diap 18h00 – Encerramento 29/10/2017 – Domingo -– Conas 9h - Polícia do Poder Judiciário com foco na transformação do agente de segurança em polícia judicial e as Resoluções de Segurança (CNJ, STF, TRT19 e TRT2) Palestrante: Elton Bolanger – Diretor da Secretaria de Segurança do TRT 2 10h30 - GAS na aposentadoria e acumulo com FC ou CJ Palestrantes: Rudi Cassel e Alexandre Marques 12h00 – Intervalo para almoço 13h30 – Academia Nacional de Formação continuada Palestrante: Flávio Bosco Dimambro – agente e supervisor segurança da JF/DF 15h00 – Apresentação de propostas para instancias da Fenajufe 16h00 – Intervalo para o lanche 16h30 – Continuação da apresentação de propostas para instancias da Fenajufe 18h – Encerramento Programação 29/10 – Domingo - Cojaf 9h - Defasagem da Indenização de Transporte: apresentação do cenário atual e possíveis soluções 10h30 - PEC 414/2014 e o reconhecimento do Oficial de Justiça como função essencial à Justiça: possível contribuição para carreira típica de Estado em face da terceirização 12h - Intervalo para almoço 13h30 - As consequências das ferramentas eletrônicas e do PJe na vida dos Oficiais de Justiça 15h - Novas perspectivas na remuneração dos Oficiais de Justiça: Adicional de Periculosidade/Insalubridade, Reajuste da GAE e Gratificação do Acumulo de Atribuições 16h - Intervalo para o lanche 16h30 - Temas diversos do cotidiano: plantões sem remuneração, sobreaviso, diárias, relatórios para IT, desvio de função, limitação de mandados 18h - Encerramento
Migração para previdência complementar – vantagens e desvantagens para uma decisão individual
No dia 27 de outubro de 2022 foi publicada a Lei 14.463, de 2022, resultado da conversão da Medida Provisória nº 1.119, de 2022, que prevê a migração para a previdência complementar dos servidores federais que ingressaram no serviço público antes da correspondente instituição do Regime de Previdênci
Após atuação da Fenajufe, CSJT suspende aplicação da residência jurídica nos tribunais
Assessoria jurídica da Fenajufe informa que o projeto foi completamente rejeitado, no mérito, e a discussão retirada de pauta até futura elaboração de novo projeto. Houve apenas um voto divergente!
Sintrajuf-PE convoca reunião de Analistas para o CONAN
O Sintrajuf-PE convoca reunião com Analistas Judiciários, Áreas Administrativa e Judiciária, para o dia 29 de novembro, às 17h, através da plataforma virtual Zoom.