Com o objetivo de analisar a rápida deterioração de direitos dos servidores públicos – e trabalhadores em geral - e o desmonte dos serviços públicos e ainda a forma de como esse cenário penaliza todos os cidadãos, acontece em Brasília entre os dias 30 de agosto e 1º de setembro o seminário nacional “O Serviço Público que Queremos: Os Impactos das mudanças no Estado Brasileiro e suas consequências para a Sociedade”. O Sintrajuf/PE estará representado pelo seu presidente, Euler Pimentel.
Organizado pelo Fonasefe – Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais - e pelo Fonacate – Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, o evento reunirá debatedores e servidores públicos das três esferas institucionais, no San Marco Hotel.A programação do Seminário Nacional dos Servidores Públicos ficou assim definida:
- 30 de agosto -
8h - credenciamento
8h 30m - Abertura
Mediador: Quelli Viviane
Fonasefe, CUT, CSP-Conlutas, CTB e PÚBLICA.OS IMPACTOS DAS MUDANÇAS NO ESTADO BRASILEIRO E SUAS CONSEQUENCIAS PARA A SOCIEDADE
10h – Painel 1
ESTADO, FINANÇAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO
Mediador: Rudinei Marques
Palestrantes: José Celso Cardoso Jr. (Ipea)
Evilásio Salvador (UNB)
Bráulio Cerqueira (Unacon Sindical)12h30m – Almoço
14h – Painel 2
DESMONTE DO ESTADO: A EC-95 e suas consequências
Mediador: Naara Aragão
Palestrantes:
Max Leno (Dieese)
Valério Arcary (Professor do IFSP)
Maria Lúcia Fatorelli (Auditoria Cidadã da Dívida)
- 31 de agosto -
O NOVO MUNDO DO TRABALHO, O DIREITO DOS TRABALHADORES E OS SERVIÇOS PÚBLICOS
9h – Painel 3
AS REFORMAS TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA E ADMINISTRATIVA e seus Impactos Sociais
Mediador: Paulo Garrido
Palestrantes:
Rogério Silva Araújo (Auditor-Fiscal, pós-graduado em Direito do Trabalho)
Floriano Martins de Sá Neto (Presidente da Anfip)Roberto Gonzalez (Afipea)
12h - Almoço
14h – Painel 4
ORGANIZAÇÃO SINDICAL, NEGOCIAÇÃO COLETIVA E DIREITO DE GREVE E DATA BASE
Mediador: Adilson Rodrigues (Coordenador-Geral da Fenajufe)
Palestrantes:
Clemente Ganz Lúcio (Dieese)
Cacau Pereira (Advogado Especialista em Direito Público – IBEPS)
Cezar Britto (Advogado – Ex-presidente da OAB)
- 1º de setembro -
DEFESA DOS SERVIDORES, DOS SERVIÇOS PUBLICOS E OS “SERVIÇOS PÚBLICOS QUE QUEREMOS”
9h – Painel 05
OS PROBLEMAS CONJUNTURAIS E OS DESAFIOS PARA OS SERVIDORES DAS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO
Mediador: Sérgio Ronaldo da Silva
Palestrantes:
Antônio Augusto Queiroz (DIAP)
Representantes Fonasefe, Fonacate, Municipais e Estaduais12h – Almoço
13h - PLENÁRIA DE ENCAMINHAMENTOS
15h – ENCERRAMENTO
Câmara aprova projeto que congela salários de servidores a pedido do Governo
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20, do Senado, que promete destinação de ajuda financeira aos estados e os municípios em razão da pandemia de COVID-19.
Sintrajuf-PE convoca categoria para mobilização virtual contra congelamento salarial
Alertamos a categoria para a necessidade de MOBILIZAÇÃO VIRTUAL sobre Projeto de Lei 39/2019, que está em debate nesta terça-feira (05) na Câmara Federal, sob regime de urgência, e pode ser votado HOJE. O PL foi aprovado no Senado no sábado à noite e prevê auxílio financeiro e estados e municípios.
STF reconhece COVID-19 como acidente de trabalho
Pouco mais de um mês após ser criada a medida provisória 927/2020, o Supremo Tribunal Federal decidiu em liminar que o fato de o trabalhador ser contaminado por COVID-19 é considerado como doença ocupacional, o que, por sua vez, equipara-se a acidente de trabalho.