Com o objetivo de analisar a rápida deterioração de direitos dos servidores públicos – e trabalhadores em geral - e o desmonte dos serviços públicos e ainda a forma de como esse cenário penaliza todos os cidadãos, acontece em Brasília entre os dias 30 de agosto e 1º de setembro o seminário nacional “O Serviço Público que Queremos: Os Impactos das mudanças no Estado Brasileiro e suas consequências para a Sociedade”. O Sintrajuf/PE estará representado pelo seu presidente, Euler Pimentel.
Organizado pelo Fonasefe – Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais - e pelo Fonacate – Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, o evento reunirá debatedores e servidores públicos das três esferas institucionais, no San Marco Hotel.A programação do Seminário Nacional dos Servidores Públicos ficou assim definida:
- 30 de agosto -
8h - credenciamento
8h 30m - Abertura
Mediador: Quelli Viviane
Fonasefe, CUT, CSP-Conlutas, CTB e PÚBLICA.OS IMPACTOS DAS MUDANÇAS NO ESTADO BRASILEIRO E SUAS CONSEQUENCIAS PARA A SOCIEDADE
10h – Painel 1
ESTADO, FINANÇAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO
Mediador: Rudinei Marques
Palestrantes: José Celso Cardoso Jr. (Ipea)
Evilásio Salvador (UNB)
Bráulio Cerqueira (Unacon Sindical)12h30m – Almoço
14h – Painel 2
DESMONTE DO ESTADO: A EC-95 e suas consequências
Mediador: Naara Aragão
Palestrantes:
Max Leno (Dieese)
Valério Arcary (Professor do IFSP)
Maria Lúcia Fatorelli (Auditoria Cidadã da Dívida)
- 31 de agosto -
O NOVO MUNDO DO TRABALHO, O DIREITO DOS TRABALHADORES E OS SERVIÇOS PÚBLICOS
9h – Painel 3
AS REFORMAS TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA E ADMINISTRATIVA e seus Impactos Sociais
Mediador: Paulo Garrido
Palestrantes:
Rogério Silva Araújo (Auditor-Fiscal, pós-graduado em Direito do Trabalho)
Floriano Martins de Sá Neto (Presidente da Anfip)Roberto Gonzalez (Afipea)
12h - Almoço
14h – Painel 4
ORGANIZAÇÃO SINDICAL, NEGOCIAÇÃO COLETIVA E DIREITO DE GREVE E DATA BASE
Mediador: Adilson Rodrigues (Coordenador-Geral da Fenajufe)
Palestrantes:
Clemente Ganz Lúcio (Dieese)
Cacau Pereira (Advogado Especialista em Direito Público – IBEPS)
Cezar Britto (Advogado – Ex-presidente da OAB)
- 1º de setembro -
DEFESA DOS SERVIDORES, DOS SERVIÇOS PUBLICOS E OS “SERVIÇOS PÚBLICOS QUE QUEREMOS”
9h – Painel 05
OS PROBLEMAS CONJUNTURAIS E OS DESAFIOS PARA OS SERVIDORES DAS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO
Mediador: Sérgio Ronaldo da Silva
Palestrantes:
Antônio Augusto Queiroz (DIAP)
Representantes Fonasefe, Fonacate, Municipais e Estaduais12h – Almoço
13h - PLENÁRIA DE ENCAMINHAMENTOS
15h – ENCERRAMENTO
Sintrajuf-PE irá ao STF contra o congelamento dos salários dos servidores
O Sintrajuf-PE solicitará ingresso no Supremo Tribunal Federal (STF) como amicus curiae na ADI 6.450, em que se pede a inconstitucionalidade dos arts. 7º e 8º da Lei Complementar 173/2020.
Filiados ao Sintrajuf-PE do TRF5 começam a sacar valores da ação dos 28,86%
Os servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) beneficiados com a ação do Sintrajuf-PE que trata dos 28,86% (Processo nº 2001.83.00.017028-1) já começaram a sacar os valores referentes às parcelas controversas cujos precatórios foram inscritos no ano passado.
TRF5 divulga nota técnica sobre trabalho presencial. Sindicatos se reúnem para posição conjunta
As equipes médicas do Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e dos Núcleos de Saúde das Seções Judiciárias vinculadas AL, CE, PB, PE, RN e SE, emitiram notas técnicas com diversas informações e orientações sobre a pandemia da COVID-19.