Com o objetivo de analisar a rápida deterioração de direitos dos servidores públicos – e trabalhadores em geral - e o desmonte dos serviços públicos e ainda a forma de como esse cenário penaliza todos os cidadãos, acontece em Brasília entre os dias 30 de agosto e 1º de setembro o seminário nacional “O Serviço Público que Queremos: Os Impactos das mudanças no Estado Brasileiro e suas consequências para a Sociedade”. O Sintrajuf/PE estará representado pelo seu presidente, Euler Pimentel.
Organizado pelo Fonasefe – Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais - e pelo Fonacate – Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, o evento reunirá debatedores e servidores públicos das três esferas institucionais, no San Marco Hotel.A programação do Seminário Nacional dos Servidores Públicos ficou assim definida:
- 30 de agosto -
8h - credenciamento
8h 30m - Abertura
Mediador: Quelli Viviane
Fonasefe, CUT, CSP-Conlutas, CTB e PÚBLICA.OS IMPACTOS DAS MUDANÇAS NO ESTADO BRASILEIRO E SUAS CONSEQUENCIAS PARA A SOCIEDADE
10h – Painel 1
ESTADO, FINANÇAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO
Mediador: Rudinei Marques
Palestrantes: José Celso Cardoso Jr. (Ipea)
Evilásio Salvador (UNB)
Bráulio Cerqueira (Unacon Sindical)12h30m – Almoço
14h – Painel 2
DESMONTE DO ESTADO: A EC-95 e suas consequências
Mediador: Naara Aragão
Palestrantes:
Max Leno (Dieese)
Valério Arcary (Professor do IFSP)
Maria Lúcia Fatorelli (Auditoria Cidadã da Dívida)
- 31 de agosto -
O NOVO MUNDO DO TRABALHO, O DIREITO DOS TRABALHADORES E OS SERVIÇOS PÚBLICOS
9h – Painel 3
AS REFORMAS TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA E ADMINISTRATIVA e seus Impactos Sociais
Mediador: Paulo Garrido
Palestrantes:
Rogério Silva Araújo (Auditor-Fiscal, pós-graduado em Direito do Trabalho)
Floriano Martins de Sá Neto (Presidente da Anfip)Roberto Gonzalez (Afipea)
12h - Almoço
14h – Painel 4
ORGANIZAÇÃO SINDICAL, NEGOCIAÇÃO COLETIVA E DIREITO DE GREVE E DATA BASE
Mediador: Adilson Rodrigues (Coordenador-Geral da Fenajufe)
Palestrantes:
Clemente Ganz Lúcio (Dieese)
Cacau Pereira (Advogado Especialista em Direito Público – IBEPS)
Cezar Britto (Advogado – Ex-presidente da OAB)
- 1º de setembro -
DEFESA DOS SERVIDORES, DOS SERVIÇOS PUBLICOS E OS “SERVIÇOS PÚBLICOS QUE QUEREMOS”
9h – Painel 05
OS PROBLEMAS CONJUNTURAIS E OS DESAFIOS PARA OS SERVIDORES DAS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO
Mediador: Sérgio Ronaldo da Silva
Palestrantes:
Antônio Augusto Queiroz (DIAP)
Representantes Fonasefe, Fonacate, Municipais e Estaduais12h – Almoço
13h - PLENÁRIA DE ENCAMINHAMENTOS
15h – ENCERRAMENTO
Morre RAL. Grande cartunista pernambucano que também atuou no Sintrajuf-PE
O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário da União em Pernambuco – Sintrajuf-PE expressa profundo pesar pelo falecimento do cartunista, chargista e ilustrador pernambucano Romildo Araújo Lima, conhecido como RAL, que há anos lutava contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).
Emendas sobre Quintos, VPNI e NS em projeto do MPU são vetadas
As emendas promovidas pela Fenajufe ao então Projeto de Lei 2969/2022, do Ministério Público da União (MPU), e aprovadas pelo Congresso Nacional, afastando a absorção dos quintos (1998-2002) foram vetados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
TCU retira processo da VPNI/GAE da pauta. Fenajufe convoca mobilização em Brasília
A assessoria jurídica do Sintrajuf-PE, a cargo do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, informou a retirada da pauta da sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) da Representação 036450/2020-0, que trata da legalidade do pagamento da VPNI com a GAE a oficiais de Justiça.