Na tarde de quarta-feira, 22, os coordenadores da Fenajufe, Julio Brito e Marcelo Ortiz, protocolaram no Supremo Tribunal Federal – STF, ofício solicitando audiência com o ministro Dias Toffoli. O objetivo é entregar ao ministro a pauta de reivindicações dos servidores e cobrar providências.
Toffoli assumirá a presidência do Tribunal em 13 de setembro, data que acontece ato dos servidores públicos federais e entidades ligadas ao Fonasefe, em defesa da Data-base, Negociação Coletiva e contra as reformas trabalhista e previdenciária. Os servidores do PJU e a Fenajufe também cobrarão durante o ato a pauta específica da categoria que inclui entre outros temas, o nível superior para técnico, instalação da mesa de negociação permanente e a reposição de perdas salariais.
O ofício remetido ao STF pode ser acessado AQUI.
Migração para previdência complementar – vantagens e desvantagens para uma decisão individual
No dia 27 de outubro de 2022 foi publicada a Lei 14.463, de 2022, resultado da conversão da Medida Provisória nº 1.119, de 2022, que prevê a migração para a previdência complementar dos servidores federais que ingressaram no serviço público antes da correspondente instituição do Regime de Previdênci
Após atuação da Fenajufe, CSJT suspende aplicação da residência jurídica nos tribunais
Assessoria jurídica da Fenajufe informa que o projeto foi completamente rejeitado, no mérito, e a discussão retirada de pauta até futura elaboração de novo projeto. Houve apenas um voto divergente!
Sintrajuf-PE convoca reunião de Analistas para o CONAN
O Sintrajuf-PE convoca reunião com Analistas Judiciários, Áreas Administrativa e Judiciária, para o dia 29 de novembro, às 17h, através da plataforma virtual Zoom.