Na tarde de quarta-feira, 22, os coordenadores da Fenajufe, Julio Brito e Marcelo Ortiz, protocolaram no Supremo Tribunal Federal – STF, ofício solicitando audiência com o ministro Dias Toffoli. O objetivo é entregar ao ministro a pauta de reivindicações dos servidores e cobrar providências.
Toffoli assumirá a presidência do Tribunal em 13 de setembro, data que acontece ato dos servidores públicos federais e entidades ligadas ao Fonasefe, em defesa da Data-base, Negociação Coletiva e contra as reformas trabalhista e previdenciária. Os servidores do PJU e a Fenajufe também cobrarão durante o ato a pauta específica da categoria que inclui entre outros temas, o nível superior para técnico, instalação da mesa de negociação permanente e a reposição de perdas salariais.
O ofício remetido ao STF pode ser acessado AQUI.
Sintrajuf-PE notificado de derrota e sucumbência na ação sobre retroativo do PCS 2016
O Sintrajuf-PE foi informado que, na ação relativa à data de pagamento do PCS 2016 - Lei 13.317/2016 (Processo: 0809175-76.2016.4.05.8300), foi prolatada decisão final pelo STJ, egando provimento aos recursos interpostos (Recurso Especial e Agravo interno) e mantendo o acórdão do TRF5
Sintrajuf-PE convoca categoria a pressionar por supressão de gatilhos do arcabouço fiscal
O “Arcabouço fiscal” Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, novo regime fiscal que substitui o “Teto de Gastos” Emenda Constitucional (EC) 95 como mecanismo de controle do endividamento da União, após votação com emendas no Senado, deverá ser votado na Câmara ainda esta semana.
Núcleo sindical de Agentes de Polícia Judicial se reúne nesta quarta-feira
O Núcleo do Sintrajuf-PE de Agentes de Polícia Judicial se reunirá na sede do Sindicato, nesta quarta-feira (05), às 19h, para debater assuntos do segmento. Convocada pela coordenação do Núcleo, o encontro contará com participação do advogado Rudi Cassel.