O Sintrajuf/PE convoca todos os servidores e servidoras do Poder Judiciário Federal em Pernambuco para participar do Dia Nacional de Luta, que acontece no dia 10 de agosto. A mobilização é coordenada pelo Fórum Nacional das Entidades de Servidores Públicos Federais (Fonaseje), do qual a Fenajufe faz parte, e pelas centrais sindicais. Em Pernambuco, o sindicato está chamando toda a categoria para se concentrar às 9h no hall de entrada do TRE, para um ato às 10h. À tarde, convocamos todos para se unir aos demais trabalhadores e trabalhadoras na Praça do Derby, às 15h.
Lá, vamos juntar forças em torno dos seguintes eixos de luta:
- Defesa do emprego, aposentadoria e dos direitos trabalhistas;
- Defesa dos serviços públicos;
- Revogação da EC/95;
- Negociação coletiva;
- Data-base já!
- Luta pela jornada de seis horas, sem redução salarial.
10h - Ato no hall de entrada do TRE, com concentração a partir das 9h
15h - Ato Unificado na Praça do Derby, com concentração a partir das 15h
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.