A semana foi de discussões acerca da campanha nacional pela revogação da EC-95 nos debates em curso no Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – Fonasefe. O tema tem concentrado a atenção dos dirigentes das entidades integrantes do Fórum por construir a resistência ao maior ataque já perpetrado contra os servidores e serviços públicos e, por consequência, ao livre exercício da cidadania. A Fenajufe esteve representada nos debates pelo plantonista e pela plantonista da semana, o coordenador Adilson Rodrigues e a coordenadora Mara Weber.
Dando ciência das atividades desenvolvidas pela Federação às demais entidades, os diretores informaram sobre a realização da XXII Plenária Nacional da Fenajufe que acontece em Salvador (BA), entre os dias 2 e 5 de agosto, já em fase final de preparação. Foi informado ainda que a Diretoria Executiva da Fenajufe aprovou, em reunião acontecida em 30/7 e 1º/8, a participação no ato do dia 12/9 em frente ao STF, na posse do ministro Dias Toffoli na presidência do Tribunal.
A coordenadora Mara Weber adiantou ainda não ver obstáculos para que Federação atenda à solicitação do Andes para que as entidades do Fórum assinem o manifesto pela descriminalização do aborto. A Federação já tem deliberação em suas instâncias, favorável ao tema. Foi orientado que documento formalizando a solicitação seja encaminhado à Fenajufe para apreciação da Direção Executiva.
Quanto à campanha nacional pela revogação da EC-95 a Fenajufe, através do coordenador Adilson Rodrigues, articulou e participou da reunião com Antônio Queiroz, assessor parlamentar da Federação, com objetivo alinhavar ações da campanha nacional pela revogação da Emenda através da abordagem mais efetiva aos parlamentares. A estratégia potencializará a pressão combinada que virá das ruas à atuação dos sindicatos na Câmara dos Deputados e Senado. Já discorrendo sobre a retomada do julgamento da data-base no STF, o dirigente informou estar em contato com o gabinete de Dias Toffoli para agendar reunião em que será discutida a data-base e outros temas.
Sobre os preparativos para o Seminário do Fonasefe, Adilson Rodrigues informou ainda estar em tratativas com juristas que poderão palestrar no evento. O coordenador informou ainda que ao final da reunião com Antônio Augusto Queiroz, do Diap, foi feito o convite para que ele também integrasse o corpo de palestrantes do Seminário Nacional do Fórum. O evento tem data indicada para acontecer de 30 de agosto a 1º de setembro. O formato e conteúdo também foram debatidos em outra reunião realizada pela manhã na quinta-feira, 26.
O Fonasefe volta a reunir-se em 7 de agosto para continuar a finalização da campanha e do seminário nacionais. As Assessorias de Imprensa das Entidades também têm encontro marcado no dia 31 de julho. Já o calendário de atividades para o período ficou assim indicado:
- 10 de agosto: Dia Nacional de Luta nos estados em defesa do emprego, da aposentadoria e contra a reforma trabalhista. As entidades devem se empenhar para construir as mobilizações nos estados a partir dos Fóruns em defesa do serviço Público e outros espaços organizativos nos estados.
- Indicativo do dia nacional de lutas no dia 12/9 com Caravanas para Brasília, data da posse do novo presidente do STF para pressionar pela data base do serviço público.
- Realização do Seminário Nacional do FONASEFE, conjuntamente com servidores federais, municipais e estaduais. Indicativo de datas: dias 30, 31 de agosto e 1 de setembro de 2018 em Brasília/DF.
Propostas de alteração estatutária podem ser enviadas até 1º de março
Comissão Organizadora do 10º Congresso da Fenajufe (10º Congrejufe) prorroga prazo para envio de propostas de alteração estatutária, até 1º de março.
STF suspende julgamento da ADI 2238
STF adia julgamento da ADI 2238, que questiona a inconstitucionalidade de dispositivos da LRF. Esses dispositivos são extremamente preocupante para todos os servidores.
Centrais definem 22 de março como novo Dia Nacional de Luta em defesa das aposentadorias
No último dia 26, numa reunião em São Paulo, dirigentes das Centrais convocaram para 22 de março um novo Dia Nacional de Luta em defesa das aposentadorias. A ideia é que esse ato seja o primeiro passo para a organização de uma greve geral.