Com o objetivo de fomentar debates nestes momentos que antecedem a Plenária Nacional da categoria, a Fenajufe disponibiliza as propostas de resolução prévias habilitadas para publicação. Essas propostas versam sobre temas de interesse dos servidores do PJU e MPU e que, em sintonia com o que determinou a convocatória da Plenária, serão debatidas por delegados(as) e observadores(as) no início de agosto.
Os critérios para apresentação das propostas prévias foram amplamente divulgados, seja na convocatória em si ou nas matérias que versaram sobre os prazos para apresentação. Tais critérios estabeleciam que para propositura, deveriam ser observadas condições específicas. Inicialmente, a data-limite para apresentação seria 22 de junho. Mas com a manifestação de servidores de vários estados, a Comissão Organizadora da Plenária prorrogou o prazo até 9 de julho (veja aqui).
Ao todo foram apresentadas 51 propostas prévias de resoluções para a XXII Plenária Nacional. 43 foram habilitadas para publicação e oito não foram habilitadas após submissão ao crivo dos critérios exigidos na convocatória, sendo 5 por versarem de temas fora da pauta da Plenária e outras três por falta do número de endossos necessários.
Mantendo uma tradição histórica da Fenajufe, fica assegurada a garantia de apresentação de Propostas de Resolução à Plenária Nacional, desde que de acordo com o Regimento Interno a ser deliberado no inicio dos trabalhos.
Após análise da Comissão Organizadora, foram habilitadas as seguintes propostas:
1– Regimento Interno
Proponente: Aldinon Vicente Silva e outros(as)
2– Análise de Conjuntura e ataques aos Serviços e Servidores Públicos
2.1 – Conjuntura Nacional em 2016
Proponente: Guilherme Luiz Santos da Silva e outros(as)
2.2 - Saúde é um direito
Proponente: Cláudia Vilapiano Teodoro de Souza e outros(as)
Proponente: Mara Weber e outros
2.4 - A ordem imperialista arrasta a humanidade à barbárie
Proponente: Jaqueline Albuquerque e outros(as)
2.5 - Instabilidade mundial e ascenso das lutas
Proponente: Ana Luiza Figueiredo e outros(as)
2.6 - Organizar e unificar a luta da classe trabalhadora para derrotar Temer. Greve Geral Já!
Proponente: Ana Luiza Figueiredo e outros(as)
2.7 - A crise e a necessidade de construir uma alternativa
Proponente: Adilson Rodrigues e outros(as)
2.8 - Abaixo Ortega! Fora ditador assassino!
Proponente: Ana Luiza Figueiredo e outros(as)
2.9 – Venezuela
Proponente: Ana Luiza Figueiredo e outros(as)
3– Precarização, Terceirização e Desmonte do MPU e PJU
3.1 - Contra a Precarização em Defesa da Justiça do Trabalho
Proponente: Luiz Amauri Pinheiro de Souza e outros(as)
3.2 - Resolução sobre saúde do trabalhador
Proponente: Mara Weber e outros(as)
3.3 - Impacto da Implantação do Cartório Unificado
Proponente: Aldinon Vicente Silva e outros(as)
3.4 – Teletrabalho
Proponente: José Carlos Oliveira e outros(as)
3.5 - Precarização, terceirização e desmonte do PJU e MPU
Proponente: Ana Luiza Figueiredo e outros(as)
3.6 - Terceirização dos cargos do Plano de Carreiras dos servidores do PJU e MPU
Proponente: Dulavim de Oliveira Lima e outros(as)
4– Plano de Lutas e Campanha Salarial
4.1 - Plano de Luta dos Aposentados e Pensionistas para a Fenajufe
Proponente: Joel Andrade Teix e outros(as)
4.2 - O assédio sexual não pode ser segredo na Justiça
Proponente: Coletivo de Mulheres do Sintrajud (proposta aprovada em AG)
4.3 – Contra o desvio de função
Proponente: Guilherme Luiz Santos da Silva e outros(as)
4.4 - Alterações de vedações para advogar, atuar como procurador e prática do comércio
Proponente: Guilherme Luiz Santos da Silva e outros(as)
4.5 – Luta por verbas de custeio
Proponente: Paulo Roberto Kosinski e outros(as)
4.6 – EC 95, a base de todas as lutas
Proponente: Denise Moreira Schwantes Zavarize
4.7 – Assédio Moral
Proponentes: Francisco de Oliveira Vaz, Gisele Sérgio e outros(as)
4.8 - Servidores que possuem filhos e dependentes portadores de necessidades especiais
Proponentes: Francisco de Oliveira Vaz e outros(as)
4.9 - Luta Nacional em prol dos Servidores e Pais servidores Portadores de Deficiências e Autistas
Proponente: José Rodrigues Costa Neto e outros(as)
4.10 – Luta unificada pela Data-Base
Proponente: José Rodrigues Costa Neto e outros(as)
4.11 - Resolução sobre valorização do cargo de Técnico
Proponente: Soraia Garcia Marca e outros(as)
4.12 – Atuação em defesa dos Agentes de Portaria
Proponente: Roniel Andrade e outros(as)
4.13 – Data-Base
Proponente: Aldinon Vicente da Silva e outros(as)
4.14 – Redução de jornada seis horas
Proponente: Aldinon Vicente da Silva e outros(as)
4.15 - Organizar e valorizar as mulheres do PJU e MPU
Proponente: Ana Paula Cusinato e outros(as)
4.16 – Plano de Lutas
Proponente: Cláudia Vilapiano Teodoro de Souza e outros(as)
4.17 – Plano de Lutas
Proponente: Ana Luiza Figueiredo e outros(as)
4.18 - Resolução para Plano de Lutas sobre Aposentados e Pensionistas
Proponente: Neli Costa Rosa e outros(as)
5– Carreira do PJU e MPU
5.1 - Alterações no Adicional de Qualificação
Proponente: Guilherme Luiz Santos da Silva e outros(as)
5.2 - Curso de formação para novos servidores
Proponente: Guilherme Luiz Santos da Silva e outros(as)
Proponente: Francisco de Oliveira Vaz e outros(as)
5.4 - Polícia Institucional - Uniformização e Modelo
Proponente: Roniel Andrade e outros(as)
5.5 - Em defesa do Auxiliar Judiciário
Proponente: Kleber Barbosa de Mello e outros(as)
5.6 - Aumento de número de padrões na tabela salarial da Categoria
Proponente: Ranulfo de Farias Maciel Filho e outros(as)
5.7 - Sobreposição remuneratória entre as carreiras de Técnico e Analista Judiciário
Proponente: Rosilene Valadares de Matos e outros(as)
5.8 - Coletivo TI – FENAJUFE
Proponente: Aldinon Vicente da Silva e outros(as)
5.9 – Agentes de Segurança
Proponente: Adriano Nunes dos Santos e outros(as)
A Plenária Nacional da Fenajufe acontece de 2 a 5 de agosto em Salvador, no Bahia Othon Palace Hotel, localizado na Avenida Oceânica - Bairro Ondina.
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