Encerrou ontem (11), em Petrolina, o ciclo de palestras “Previdência: vale a pena migrar?”, ministrado pelo servidor da Justiça Federal e pós-graduado em direito previdenciário Gleibson da Silva Lima. O evento, promovido pelo Sintrajuf/PE, trouxe esclarecimentos também para os servidores na Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho e no TRF sobre a adesão, ou não, à Fundação de Previdência Complementar do Servidor do Poder Judiciário Federal (Funpresp-JUD), cuja data limite para migração é 28 de julho.
O presidente do Sintrajuf/PE Euler Pimentel e o diretor José Carlos Leal aproveitam a oportunidade para visitar os locais de trabalho na cidade e também nos municípios de Ouricuri e Araripina.
Caso Miguel: conceito de racismo estrutural motiva decisão histórica do TST
Uma decisão histórica por se basear no conceito de “racismo estrutural”. Assim foi definida pelos ministros da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a condenação de Sergio Hacker Corte Real e Sari Mariana Costa Gaspar.
Sintrajuf-PE notificado de derrota e sucumbência na ação sobre retroativo do PCS 2016
O Sintrajuf-PE foi informado que, na ação relativa à data de pagamento do PCS 2016 - Lei 13.317/2016 (Processo: 0809175-76.2016.4.05.8300), foi prolatada decisão final pelo STJ, egando provimento aos recursos interpostos (Recurso Especial e Agravo interno) e mantendo o acórdão do TRF5
Sintrajuf-PE convoca categoria a pressionar por supressão de gatilhos do arcabouço fiscal
O “Arcabouço fiscal” Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, novo regime fiscal que substitui o “Teto de Gastos” Emenda Constitucional (EC) 95 como mecanismo de controle do endividamento da União, após votação com emendas no Senado, deverá ser votado na Câmara ainda esta semana.