Pelo fim da contribuição previdenciária para aposentada(o)s!Mais um deputado de Pernambuco assina requerimento em favor da categoria!Segue a busca de apoios à PEC 6/2024 na Câmara dos deputados. Neste momento, a fase da luta é pressionar pelo Apensamento da chamada “PEC Social” - que é a proposta de emenda à Constituição n. 6/2024 à PEC 555/2006*. Ambos os projetos tratam de matérias correlatas com o objetivo, em síntese, de extinguir gradativamente a contribuição imposta aos inativos.Registramos o REQ 2201/2025:* do Deputado Guilherme Uchoa (PSB/PE). Ao todo, já foram protocolados 265 requerimentos de apensamento, e cabe ao presidente Hugo Motta (REPUBLICANOS/PB) decidir deferi-lo ou não.O Sintrajuf-PE fez pedido de apoio a todos os parlamentares da bancada pernambucana e está buscando reuniões para a defesa das alposebtadas e aposentados da categoria!
Sintrajuf-PE requer retorno imediato da verba à(o)s OJs e o retroativo. Filie-se!
O Sintrajuf-PE requereu com urgência, em ofício encaminhado ao TRT6 e TRF5, a imediata aplicação do artigo 4º da Lei 14.687/2023, que determina afastamento de qualquer absorção, redução ou compensação da VPNI de quintos de Oficial de Justiça.
Sintrajuf-PE pediu ao TRF5 fim imediato da absorção e devolução de valores. Filie-se
O Sintrajuf-PE pleiteou ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em favor da sua base, na segunda e na primeira instância da Justiça Federal, a imediata aplicação do artigo 4º da Lei 14.687/2023.
Quintos e VPNI. Jurídico vai buscar retroativos após derrubada do Veto 25. Filie-se!
Em uma virada histórica, a partir da mobilização das entidades sindicais representativas dos servidores públicos do Poder Judiciário da União, o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial a itens das Leis 14.687/2023.